PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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17/05/2022PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.Não
11/05/2022PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.Não
25/04/2022PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.		Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
07/03/2022PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.		Não
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.Não
27/12/2021PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
07/12/2021PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/08/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.Não
29/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.Não
18/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
28/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.Não
26/05/2021PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.Sim