| 24/11/2025 | 870 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
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| 19/11/2025 | 869 | 5 | DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 18/11/2025 | 868 | 5 | ADITIVOS.
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| 17/11/2025 | 867 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
ATOS DE DISPENSA 050-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025.
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| 13/11/2025 | 866 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
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| 12/11/2025 | 865 | 5 | ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024.
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| 10/11/2025 | 864 | 5 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.
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| 07/11/2025 | 863 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025.
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| 04/11/2025 | 862 | 5 | ADITIVOS.
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/11/2025 | 861 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/10/2025 | 860 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022.
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| 30/10/2025 | 859 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025.
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| 29/10/2025 | 858 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025.
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| 24/10/2025 | 857 | 5 | ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025.
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| 22/10/2025 | 856 | 5 | PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/10/2025 | 855 | 5 | TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2024.
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2024.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025.
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| 20/10/2025 | 854 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025.
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| 16/10/2025 | 853 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 14/10/2025 | 852 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 13/10/2025 | 851 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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