PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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16/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/03/2026DECRETO Nº 030 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL, SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/03/2026RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026.Não
11/03/2026LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/03/2026Edital de Convocação 003/2026 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não
10/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/03/2026LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.Não
02/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.		Não
02/03/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO URGENTE Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
27/02/2026PORTARIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.”Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2026.Não
20/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2026Edital de Convocação 002/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não