| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 19/07/2023 | | EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO". | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2023 | | EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026. | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023.. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202. | Não | |
| 30/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 30 DE JUNHO 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA, NO DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 30 DE JUNHO 2023 - “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2023 | | RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2023 | | EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |