PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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01/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
27/07/2022DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
25/07/2022LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências."Não
21/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.Não
21/07/2022RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.Não
20/07/2022PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/07/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
06/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. Não
05/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022Não
01/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.		Não
28/06/2022LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022Não
27/06/2022JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.Não
27/06/2022LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.		Não
21/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.Não
15/06/2022DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
09/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”Não
07/06/2022LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.		Não
07/06/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.		Não