PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. Não
11/05/2022PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
03/05/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
02/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
26/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
25/04/2022PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
25/04/2022DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
20/04/2022ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”Não
19/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
12/04/2022LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2022PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.		Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não