PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.		Não
17/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 A 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Não
15/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.Não
14/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.		Não
09/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 AO 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.		Não
06/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025DECRETO.Não
03/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/12/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ERRATA A PORTARIA 011/DE 03 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.Não
16/12/2024CALENDÁRIO LETIVO - 2025.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - “ALTERADO O ARTIGO 19 DA LEI Nº 534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO QUE TANGE A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA. HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR EJA – ETAPAS I A VNão
03/12/2024HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.Não
03/12/2024PARECER Nº 06/2024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
03/12/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 011,03 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2025 DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não