PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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20/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.Não
20/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/08/2025LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.Não
15/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/08/2025LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
14/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
12/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
08/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
07/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
05/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
04/08/2025RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.Não
29/07/2025DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.Não
29/07/2025DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/07/2025NOTA DE LUTO OFICIAL.Não
22/07/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2025RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
09/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025 CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não