| 27/09/2023 | | ADITIVO. | Não | |
| 22/09/2023 | | APOSTILAMENTO. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ). | Não | |
| 21/09/2023 | | APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO. | Não | |
| 21/09/2023 | | HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. | Não | |
| 18/09/2023 | | ADITIVOS E CONVITES. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 60 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 57 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 29/08/2023 | | DISPENSA E APOSTILAMENTO. | Não | |
| 28/08/2023 | | RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINSITRATIVO: 0001/2023.
ASSUNTO: ACUMULO IRREGULA DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DSIPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
REQUERIDO: DIEGO MIRANDA - MAT. 906 | Não | |
| 22/08/2023 | | TERMO DE ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004, AO CONTRATO 097/2022. | Não | |
| 21/08/2023 | | DISPENSAS, ADITIVOS, INEXIGIBILIDADE E CONVITE. | Não | |
| 21/08/2023 | | APOSTILAMENTO E RESCISÃO. | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO Nº 54 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 99.724,00(Noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 831.100,00 (Oitocentos e trinta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO nº 49 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais ), para fins que seespecifica e da outras providências. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO nº 47 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). | Não | |
| 14/07/2023 | | DISPENSA E ADITIVOS. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO nº 45 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 46 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |