| 22/06/2021 | 60 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.
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| 18/06/2021 | 58 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 57 | 1 | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO
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| 15/06/2021 | 56 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021
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| 11/06/2021 | 55 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021
EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.
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| 10/06/2021 | 54 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 53 | 1 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
PEDIDO DE RECURSO.
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| 02/06/2021 | 52 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.
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| 01/06/2021 | 51 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 50 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”
EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.
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| 27/05/2021 | 49 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 48 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
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| 24/05/2021 | 47 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.
AVISO RESULTADO PE 002-2021.
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| 21/05/2021 | 46 | 1 | DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.
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| 20/05/2021 | 45 | 1 | EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.
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| 19/05/2021 | 44 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.
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| 18/05/2021 | 43 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 14/05/2021 | 42 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 13/05/2021 | 41 | 1 | LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECLARAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/05/2021 | 40 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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