| 01/06/2022 | 220 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.
| |
| 30/05/2022 | 219 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.
| |
| 27/05/2022 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
| |
| 26/05/2022 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
| |
| 25/05/2022 | 216 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.
| |
| 24/05/2022 | 215 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
| |
| 20/05/2022 | 214 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.
| |
| 19/05/2022 | 213 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.
| |
| 18/05/2022 | 212 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 17/05/2022 | 211 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.
DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).
| |
| 11/05/2022 | 210 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.
| |
| 06/05/2022 | 209 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
| |
| 05/05/2022 | 208 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
PUBLICAÇOES CAPSEJ.
RESUMO TERMO DE ADITIVO.
| |
| 04/05/2022 | 207 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.
RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.
| |
| 03/05/2022 | 206 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
| |
| 02/05/2022 | 205 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
| |
| 29/04/2022 | 204 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.
| |
| 28/04/2022 | 203 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
| |
| 26/04/2022 | 202 | 2 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.
| |
| 25/04/2022 | 201 | 2 | DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
| |