| 21/02/2025 | 720 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/02/2025 | 719 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.
ATOS INEXIGIBILIDADE 007-2025.
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/02/2025 | 718 | 5 | ATOS DISPENSA 003-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 17/02/2025 | 717 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 014-2025.
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| 14/02/2025 | 716 | 5 | ATOS DISPENSA 004-2025.
ATOS DISPENSA 005-2025.
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| 12/02/2025 | 715 | 5 | RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO.
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| 11/02/2025 | 714 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2025.
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| 10/02/2025 | 713 | 5 | CONTRATO E EXTRATO 040-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
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| 07/02/2025 | 712 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025/SRP.
ATOS INEXIGIBILIDADE 006-2025.
ADITIVO 003 AO CONTRATO 062/2022.
CONVERSÃO ATA PARA CONTRATO 039-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 711 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO NOS CONTRATOS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS."
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| 04/02/2025 | 710 | 5 | CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 031-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 032-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.
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| 03/02/2025 | 709 | 5 | CALENDÁRIO LETIVO - 2025.
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| 30/01/2025 | 708 | 5 | ATA CREDENCIAMENTO.
ATOS INEXIGIBILIDADE 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 003-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 004-2025.
ATOS DISPENSA 001-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025
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| 29/01/2025 | 707 | 5 | RREO 6º BIMESTRE DE 2024.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
RESULTADO DISPENSA 002-2025.
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| 28/01/2025 | 706 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
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| 27/01/2025 | 705 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 24/01/2025 | 704 | 5 | DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 23/01/2025 | 703 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.
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| 22/01/2025 | 702 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 21/01/2025 | 701 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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