| 11/07/2025 | 803 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.
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| 10/07/2025 | 802 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 127-2025.
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| 09/07/2025 | 801 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 08/07/2025 | 800 | 5 | ADITIVOS.
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| 07/07/2025 | 799 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025.
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| 04/07/2025 | 798 | 5 | Ratificação Pronto Pagamento.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 055/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 054/2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 135-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 139-2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 058/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025.
CONTRATO 120-2025.
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| 03/07/2025 | 797 | 5 | ATOS DISPENSA 036-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 120-2025.
ATOS DISPENSA 029-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
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| 01/07/2025 | 796 | 5 | DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 30/06/2025 | 795 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos Pregão Eletrônico 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025.
Atos do pregão eletrônico 016-2025.
Ata de registro de preço 020-2025.
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.”
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025.
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| 27/06/2025 | 794 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/06/2025 | 793 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
ATOS DISPENSA 22-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 089-2025.
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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| 25/06/2025 | 792 | 5 | ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATOS DISPENSA 028-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 098-2025.
ATOS DISPENSA 026-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 096-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2025.
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| 18/06/2025 | 791 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025.
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| 17/06/2025 | 790 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025.
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| 16/06/2025 | 789 | 5 | AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025.
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| 12/06/2025 | 788 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083-2025.
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025.
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| 11/06/2025 | 787 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025.
ADITIVO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025.
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| 10/06/2025 | 786 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
ATOS DISPENSA 024/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/06/2025 | 785 | 5 | RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/06/2025 | 784 | 5 | ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025.
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