| 10/01/2024 | 523 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 522 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
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| 08/01/2024 | 521 | 4 | PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.
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| 04/01/2024 | 520 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023
AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.
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| 03/01/2024 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2023 | 518 | 3 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)
; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
LICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARTA CONVITE 011/2023.
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| 28/12/2023 | 517 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.
ADITIVO.
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| 27/12/2023 | 516 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021
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| 22/12/2023 | 515 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.
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| 21/12/2023 | 514 | 3 | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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| 20/12/2023 | 513 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.
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| 19/12/2023 | 512 | 3 | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.
LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.
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| 18/12/2023 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 15/12/2023 | 510 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.
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| 14/12/2023 | 509 | 3 | ADITIVO E DISPENSAS.
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| 13/12/2023 | 508 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 507 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
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| 11/12/2023 | 506 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 08/12/2023 | 505 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.
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| 07/12/2023 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.
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