| 18/11/2024 | 683 | 4 | TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.
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| 14/11/2024 | 682 | 4 | ATOS - DISPENSA 029/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024
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| 13/11/2024 | 681 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATOS - DISPENSA 028/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.
ATOS - DISPENSA 030/2024.
DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.
DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 680 | 4 | RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 05/11/2024 | 679 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.
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| 30/10/2024 | 678 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.
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| 29/10/2024 | 677 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/10/2024 | 676 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.
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| 25/10/2024 | 675 | 4 | ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.
ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.
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| 24/10/2024 | 674 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
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| 23/10/2024 | 673 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.
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| 22/10/2024 | 672 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.
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| 21/10/2024 | 671 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/10/2024 | 670 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/10/2024 | 669 | 4 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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| 11/10/2024 | 668 | 4 | DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.
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| 10/10/2024 | 667 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.
ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 02/10/2024 | 666 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2024 | 665 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
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| 27/09/2024 | 664 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.
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