| 07/01/2025 |
AVISO DISPENSA 04-2025 - Serviço de Gestão das Notificações e Portal da Transparência. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 03/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 02/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025. |
ERRATA |
| 06/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - DIÁRIO OFICIAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SISTEMA CONTÁBIL, PATRIMONIAL E RH.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
OUTROS |
| 06/01/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/01/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/01/2025 |
ATA DE POSSE. |
ATA |
| 03/01/2025 |
DECRETO DE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO 2025. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
LEI |
| 02/01/2025 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. |
LEI |