CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.Não
12/02/2026DECRETO nº 04/2026.Não
03/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026.		Não
14/01/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
14/01/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO.Não
29/12/2025Resolução 007/2025.Não
29/12/2025Resolução 008/2025.Não
29/12/2025Emenda Lei Organica 001/2025.Não
19/12/2025PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Não
19/12/2025PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Não
16/10/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
24/09/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.Não
03/09/2025ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
25/08/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.Não
25/07/2025LEI 898/2025.Não
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.Não
15/05/2025PROMULGAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025.Não
15/05/2025ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO 2025.Não
14/05/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2024 PODER EXECUTIVO.Não
13/05/2025ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.Não
13/05/2025TCM.Não
28/04/2025DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
03/04/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
31/03/2025EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
13/03/2025PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.Não
13/03/2025DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.Não
10/03/2025DECRETO Nº 29/2025.Não
26/02/2025ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
20/02/2025DECRETO 028/2025.Não
10/02/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025.Não
06/02/2025PORTARIA nº 01/2025.Não
04/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.Não
04/02/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.Não
03/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025.Não
23/01/2025COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS 2025/2026.Não
22/01/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.		Não
17/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025.Não
07/01/2025ERRATA PARA COM A EDIÇÃO DE Nº 142/2025,Não
07/01/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025.Não
06/01/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
06/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
03/01/2025ATA DE POSSE.Não
03/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
30/12/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Abono de Férias.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Concede Férias.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇAÕ DE GOVERNO.Não
02/12/2024COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE ANO.Não
22/11/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.Não
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
08/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
28/06/2024DECLARAÇÃO.Não
17/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.		Não