| 07/07/2023 | 74 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 16/06/2023 | 73 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.
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| 07/06/2023 | 72 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.
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| 25/05/2023 | 71 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 70 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 19/05/2023 | 69 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.
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| 16/05/2023 | 68 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.
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| 02/05/2023 | 67 | 3 | DECRETO N.º 13/2023.
DECRETO N.º 14/2023.
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| 10/04/2023 | 66 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2023.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 22-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-2023
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| 03/04/2023 | 65 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 64 | 3 | HOMOLOGAÇÕES DAS DISPENAS DE Nº 21/2023 e 22/2023
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| 24/03/2023 | 63 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA Nº 21/2023
AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023.
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| 15/02/2023 | 62 | 3 | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.
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| 14/02/2023 | 61 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023.
Ratificações e Extratos de Contratos
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| 07/02/2023 | 60 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.
Homologações das Dispensas 19 e 20
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| 27/01/2023 | 59 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/01/2023 | 58 | 3 | ERRATA DA RETIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
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| 17/01/2023 | 57 | 3 | RATIFICAÇÃO DL Nº 01-2023 E CONTRATO Nº 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 02-2023 E CONTRATO Nº 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 03-2023 E CONTRATO Nº 06-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 04-2023 E CONTRATO Nº 07-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 05-2023 E CONTRATO Nº 08-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 06-2023 E CONTRATO Nº 09-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 08-2023 E CONTRATO Nº 11-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 09-2023 E CONTRATO Nº 12-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 11-2023 E CONTRATO Nº 14-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 12-2023 E CONTRATO Nº 15-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 13-2023 E CONTRATO Nº 16-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 15-2023 E CONTRATO Nº 18-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 16-2023 E CONTRATO Nº 19-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 17-2023 E CONTRATO Nº 20-2023.
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| 13/01/2023 | 56 | 3 | Ratificação e Contrato Inexigibilidade 02-2023
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Ratificação e Contrato Inexigibilidade 03-2023.
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| 10/01/2023 | 55 | 3 | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO - INEX E DISPENSAS.
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