Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.Não
10/01/2023ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
05/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.
Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.
Não
04/01/2023ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.
Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não
01/12/2022PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 09/2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 08/2022.Não
26/09/2022Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIANão
09/09/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.
Não
30/06/2022PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não