| 02/05/2023 | | DECRETO N.º 13/2023. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo. | Não | |
| 10/01/2023 | | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
| 05/01/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL. | Não | |
| 04/01/2023 | | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências" | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências". | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA. | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 09/2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 08/2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA | Não | |
| 09/09/2022 | | ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022. | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 22/06/2022 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 15/06/2022 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Não | |