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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 24/05/2013 | | Decreto Legislativo nº 003 de 20 de Maio de 2013 -Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Condeúba, referentes ao Exercício Financeiro de 2011. | Não | |
| 10/05/2013 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a ratificação do Parecer Prévio – Processo TCM nº 08402-12, referente às contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, relativas ao exercício financeiro de 2011” | Não | |
| 25/02/2013 | | Portaria nº 003-A/2013 - Fica constituída a Comissão para recebimento de Relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Condeúba, compostas pelos seguintes membros: Mhônia Sara Sousa de Jesus – Contadora; Aline de Sousa Farias – Controladora e Silvano dos Santos Pereira– vereador.
| Não | |
| 25/02/2013 | | Portaria nº 005/2013 - Regula o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba, BA, e dá outras providências | Não | |
| 25/02/2013 | | Resolução nº 001/2013 - Dispõe sobre a criação do serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Condeúba, nos termos da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de acesso à informação, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 31/01/2013 | | Portaria nº 004/2013. Nomeia a Senhora Tanilianne Alves Moreira Neves para responder pelas atividades de digitalização, assinatura digital, autenticidade dos documentos eletrônicos e publicação dos Atos Administrativos em Diário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto n° 001/2013 - Institui a Comissão Permanente de Licitação para compras, obras e serviços da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos da Lei n° 8.666/1993. Decreto n° 002/2013 - Nomeia a Senhora Aline de Sousa Farias, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Condeúba, Bahia, nos termos do Art. 17 e Anexo 111 da Lei n°. 743/2006.
| Não | |
| 16/01/2013 | | Portaria n° 001/2013. Nomeia o Senhor Silvano dos Santos Pereira, para exercer o cargo, de Tesoureiro da Câmara Municipal de Condeúba, Ba, para o biênio 2013/2014, nos termos do Regimento Interno Cameral.
Portaria n° 002/2013 - Exonera o Senhor Cezar Natividade Lula Rocha, do cargo, em comissão, de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal.
Portaria n° 003/2013 - Exonera a Senhora Silvana de Cassia Pereira Alves, do cargo, em comissão, de Controladora Interna da Câmara Municipal.
| Não | |