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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - Convoca os vereadores para participarem da sessão ordinária em que acontecerá a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
Não
24/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2018.Não
22/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ULDORICO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.Não
15/05/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO COMERCIO DE JITAÚNA.Não
09/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2018 - ALTERA O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018DECRETO Nº 013 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2018PREGÃO PRESENCIAL 007/2018Não
02/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018.Não
02/04/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Não
20/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA.Não
05/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 - CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências
Não
02/02/2018Decreto Legislativo nº 005, de 01 de Fevereiro de 2018. Não
19/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não