| 05/02/2025 |
PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 03/02/2025 |
PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
PORTARIA 52-2025. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
PORTARIAS 47 E 48.
PORTARIAS 50 E 51. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA |
| 28/01/2025 |
SENTENÇAS JUDICIAIS. |
OUTROS |
| 28/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/01/2025 |
PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 17/01/2025 |
ERRATA. |
OUTROS |
| 17/01/2025 |
PORTARIA 49-2025. |
PORTARIA |
| 15/01/2025 |
EDITAL 01/2025.
PORTARIA 46/2025. |
OUTROS |
| 15/01/2025 |
PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 14/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/01/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |