Contas Públicas


20/02/2025 PORTARIA 60-2025.

PORTARIA

19/02/2025 PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

18/02/2025 ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025

ATA

18/02/2025 ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

12/02/2025 INEX 004 - C005.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/02/2025 PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

06/02/2025 PORTARIAS 58 E 59.

PORTARIA

05/02/2025 PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

03/02/2025 PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.

PORTARIA

31/01/2025 PORTARIA 52-2025.

PORTARIA

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 PORTARIAS 47 E 48. PORTARIAS 50 E 51.

PORTARIA

29/01/2025 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA

28/01/2025 SENTENÇAS JUDICIAIS.

OUTROS

28/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2025 PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA