Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/03/20261172ATA / HOMOLOGAÇÃO /EXTRATOS ADITIVOS/CONTRATOS.

11/03/20261162PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

10/03/20261152DL004-2026 - ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTA.

04/03/20261142PAUTA PARA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026 .

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.

27/02/20261132PORTARIA 005-2026.

PORTARIA 006-2026.

PORTARIA 007-2026.

ERRATA 5º TERMO ADITIVO C008-2021.

25/02/20261122PAUTA PARA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

19/02/20261112DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026 e 150/2026 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

11/02/20261102PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025, 144/2025, 145/2025 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

ATA RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS.

ATA DE HABILITAC¸A~O.

TERMO DE HOMOLOGAC¸A~O DISPENSA 03.

EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025.

04/02/20261092PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

HABILITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO.

DISPENSA 002-2026 - ANÁLISE / HABILITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO CONTRATO.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

02/02/2026108203 ATA DE RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS - DISP. 001-2026.

29/01/20261072PORTARIA 003-2026 FERIAS.

AVISO DISPENSA 02-2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.

27/01/20261062PORTARIA 002-2026.

AVISO LICITAC¸A~O - DISPENSA Nº 001-2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO.

15/01/20261052EDITAL 02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

08/01/20261042EDITAL 01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIA 001/2026 LICENÇA PRÊMIO.

HOMOLOGAC¸A~O INEX 001-2026

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 001-2026

31/12/20251031ERRATA PORTARIA 089-2025.

30/12/20251021EDITAL 09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÀO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIAS FÉRIAS 2026.

EXTRATOS DE ADITIVOS.

29/12/20251011EXTRATOS ADITIVOS - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS.

23/12/20251001PORTARIAS 085 E 086 / 2025.

19/12/2025991EDITAL 08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

12/12/2025981PORTARIA N°. 83/25.

PORTARIA N°. 84/25 .