Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/03/20261172ATA / HOMOLOGAÇÃO /EXTRATOS ADITIVOS/CONTRATOS.

11/03/20261162PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

10/03/20261152DL004-2026 - ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTA.

04/03/20261142PAUTA PARA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026 .

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.

27/02/20261132PORTARIA 005-2026.

PORTARIA 006-2026.

PORTARIA 007-2026.

ERRATA 5º TERMO ADITIVO C008-2021.

25/02/20261122PAUTA PARA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

19/02/20261112DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026 e 150/2026 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

11/02/20261102PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025, 144/2025, 145/2025 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

ATA RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS.

ATA DE HABILITAC¸A~O.

TERMO DE HOMOLOGAC¸A~O DISPENSA 03.

EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025.

04/02/20261092PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

HABILITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO.

DISPENSA 002-2026 - ANÁLISE / HABILITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO CONTRATO.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

02/02/2026108203 ATA DE RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS - DISP. 001-2026.

29/01/20261072PORTARIA 003-2026 FERIAS.

AVISO DISPENSA 02-2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.

27/01/20261062PORTARIA 002-2026.

AVISO LICITAC¸A~O - DISPENSA Nº 001-2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO.

15/01/20261052EDITAL 02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

08/01/20261042EDITAL 01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIA 001/2026 LICENÇA PRÊMIO.

HOMOLOGAC¸A~O INEX 001-2026

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 001-2026

31/12/20251031ERRATA PORTARIA 089-2025.

30/12/20251021EDITAL 09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÀO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIAS FÉRIAS 2026.

EXTRATOS DE ADITIVOS.

29/12/20251011EXTRATOS ADITIVOS - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS.

23/12/20251001PORTARIAS 085 E 086 / 2025.

19/12/2025991EDITAL 08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

12/12/2025981PORTARIA N°. 83/25.

PORTARIA N°. 84/25 .

10/12/2025971PAUTA PARA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERAMENTO DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

09/12/2025961EDITAL 07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

05/12/2025951EDITAL 06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .

03/12/2025941PAUTA PARA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

27/11/2025931EDITAL 05/2025 DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

26/11/2025921PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

25/11/2025911EDITAL 04-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DECRETO 001-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD CÂMARA.

12/11/2025901PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

EXTRATO DE 5º ADITIVO C034-2023.

05/11/2025891PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

04/11/2025881DECRETOS 138-2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025 E 142-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.

31/10/2025871PORTARIAS.

22/10/2025861PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

15/10/2025851PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

08/10/2025841PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

03/10/2025831PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.

PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.

01/10/2025821PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.

30/09/2025811PORTARIA 77-2025 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

24/09/2025801PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

17/09/2025791PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

10/09/2025781PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025.

EXTRATO CONTRATO 023-2025.

09/09/2025771DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE.

ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025.

ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025.

03/09/2025761PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 .

01/09/2025751PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias.

AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025.

29/08/2025741RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024.

27/08/2025731PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

20/08/2025721PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

19/08/2025711ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

EXTRATO CONTRATO 021/2025.

13/08/2025701PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

06/08/2025691PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

01 - EXTRATO ADITIVO - CONTRATO 028-2023.

01/08/2025681PORTARIA 75-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025.

EDITAL PE 001 - 2025 - PAINEL ELETRONICO.

31/07/2025671PORTARIA 74-2025.

30/07/2025661PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

23/07/2025651PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

16/07/2025641PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

15/07/2025631PORTARIA 73-2025 licença prêmio .

09/07/2025621PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

01/07/2025611PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

30/06/2025601PORTARIA 72-2025.

12/06/2025591PORTARIA 71-2025.

11/06/2025581PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

DECRETOS 121 A 136.