CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/10/2025PORTARIA Nº 10/25, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA O SENHOR RAFAEL DA SILVA CRUZ, PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULO LEVE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, ESTADO DA BAHIA”.Não
30/05/2025PORTARIA.Não
05/03/2025PORTARIA.Não
11/02/2025PORTARIA.Não
05/02/2025PORTARIA.Não
31/01/2025PORTARIA.Não
13/01/2025PORTARIAS.Não
09/01/2025PORTARIA.Não
08/01/2025PORTARIA.Não
06/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
30/12/2024PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
19/12/2024PORTARIA Nº 17/2024 - Abono de férias.Não
19/12/2024PORTARIA Nº 16/2024 - Concede férias.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
29/11/2024PORTARIAS DE ENCERRAMENTO ANUAL 2024.Não
25/10/2024PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.Não
13/05/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.Não
08/01/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024Não
08/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.Não
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.		Não
28/11/2023PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
27/10/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023Não
10/07/2023PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.		Não
10/07/2023PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.Não
02/06/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.		Não
29/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.Não
25/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.Não
10/05/2023PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”Não
03/05/2023PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/04/2023PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”Não
26/04/2023PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivoNão
28/02/2023PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.		Não
09/01/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.		Não
16/12/2022PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.		Não
30/08/2022PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.Não
30/08/2022PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
30/08/2022PORTARIAS Nº 10 e 11.Não
04/08/2022PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.		Não
17/01/2022PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.Não
07/01/2022PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.
PORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.		Não
16/12/2021Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.Não
16/12/2021Portaria nº 23 - Levantamento de BensNão
07/12/2021PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.Não
07/12/2021PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.
PORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.
PORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.		Não
11/11/2021PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
08/06/2021PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.		Não
11/03/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
18/01/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não