| 12/01/2023 | | 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022. | Não | |
| 26/12/2022 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2022 | | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 13-2022. | Não | |
| 18/02/2022 | | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 10/2022 DA INEX 06/2022 E Nº 11/2022 DA DL 05/2022. | Não | |
| 28/01/2022 | | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 01/2022 | Não | |
| 21/01/2022 | | ERRATA DOS CONTRATOS 01-2022 E 02-2022. | Não | |
| 17/01/2022 | | HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADES. | Não | |
| 19/03/2021 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 02-2021. | Não | |
| 13/01/2021 | | DL 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 01-2021.
INEX 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 02-2021.
INEX 02 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 03-2021.
INEX 03 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 04-2021.
INEX 04 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 05-2021.
INEX 05 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 06-2021. | Não | |
| 20/08/2019 | | RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 008/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A DINÂMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/C LTDA - CONTRATO Nº 003/2019 | Não | |