| 29/11/2024 | 169 | 6 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO ANUAL 2024.
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| 21/11/2024 | 168 | 6 | ERRATA À DISPENSA 17-2024.
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| 19/11/2024 | 167 | 6 | ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.
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| 18/11/2024 | 166 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 13/11/2024 | 165 | 6 | PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno.
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| 12/11/2024 | 164 | 6 | ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
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| 29/10/2024 | 163 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 17/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 18/2024.
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| 25/10/2024 | 162 | 6 | PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.
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| 24/10/2024 | 161 | 6 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 19/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024 - Serviços de Emplaquetamento.
AVISO DE DISPENSA 18/2024 - Assessoria Portal da Transparência e Gestão Pública.
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| 23/10/2024 | 160 | 6 | TERMOS DE CANCELAMENTO DE DISPENSAS.
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| 16/10/2024 | 159 | 6 | AVISO DE DISPENSA 15/2024 - Contratação de Mão de Obra.
AVISO DE DISPENSA 16/2024 - Aquisição de Material de Construção.
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| 20/09/2024 | 158 | 6 | RGF 2º Quadrimestre 2024.
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| 06/09/2024 | 157 | 6 | RREO 4º Bimestre 2024.
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| 15/07/2024 | 156 | 6 | LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
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| 03/07/2024 | 155 | 6 | RREO 3º Bimestre 2024.
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| 20/06/2024 | 154 | 6 | DISPENSA 14/2024.
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| 13/05/2024 | 153 | 6 | PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024
DISPENSA 13/2024.
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| 06/05/2024 | 152 | 6 | REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
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| 03/05/2024 | 151 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024..
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.
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| 29/04/2024 | 150 | 6 | RESCISÃO CONTRATUAL - 02/2024.
RESCISÃO CONTRATUAL - 07/2024.
RESCISÃO CONTRATUAL - 08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024.
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