Contas Públicas


29/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

15/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 E PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTAORDINÁRIA.

OUTROS

15/01/2026 DECRETO Nº 12-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

15/01/2026 DECRETO Nº 11-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

15/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025. PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

OUTROS

08/01/2026 PORTARIA 003 - REVOGA AS PORTARIAS N. 001 E 002. PORTARIA 004 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. PORTARIA 005 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

06/01/2026 Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação. Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.

PORTARIA