| 30/10/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/10/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 29/10/2025 | 
                            DECRETO 9-2025, ALTERAÇÃO DE QDD. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            MOÇÃO DE RÉPUDIO - À Instrução Normativa nº 125-2025  (Controle e Fiscalização da Produção Agrícola Nacional) | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA, para discursão sobre o Plano Municipal de Estradas Rurais do Município de Presidente Tancredo Neves - Bahia. | 
                            
                            EDITAL  | 
                        
                        
                        
                            | 23/09/2025 | 
                            RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. | 
                            
                            RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)  | 
                        
                        
                        
                            | 02/09/2025 | 
                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – Audiência Publica (Criação do Departamento de Fiscalização e Ordenamento Viário). | 
                            
                            EDITAL  | 
                        
                        
                        
                            | 27/08/2025 | 
                            TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 024/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 025/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 20/08/2025 | 
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 
                            
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                        
                        
                        
                            | 15/08/2025 | 
                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 11/08/2025 | 
                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N. 022/2025. | 
                            
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 11/08/2025 | 
                            ERRATA. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 08/08/2025 | 
                            AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/08/2025 | 
                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/08/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 31/07/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 28/07/2025 | 
                            DECRETO Nº 6, ATERAÇÃO QDD. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 23/07/2025 | 
                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 e PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 
                            
                            EDITAL  | 
                        
                        
                        
                            | 15/07/2025 | 
                            ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 018/2025. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            EDITAL Nº 006/2025 - CANCELAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA. | 
                            
                            EDITAL  |