CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.Não
19/11/2024ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.Não
14/11/2024DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
27/08/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
08/01/2024PORTARIAS.Não
28/12/2023PORTARIAS.Não
27/12/2023Emenda a Lei Organica nº 01-2023.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não