CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.Não
08/03/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
03/03/2021FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022.Não
02/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Não
22/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP.
RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP.		Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 016/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021-PP.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
31/12/2020ATA 1 SESSA~O EXTRAORDINARIANão
29/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.Não
18/12/2020PORTARIA N° 10/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
17/12/2020EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2020.
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
16/12/2020PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRENão
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020.Não
01/04/2020EDITAL DE DISPONIVILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2019.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020EDITAL Nº. 05/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.
CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.
CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.		Não
06/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2019PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 		Não
19/08/2019PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
16/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/05/2019LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Não
16/05/2019 LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARNão
12/04/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019Não
26/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
11/03/2019ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
07/03/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
09/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019Não
03/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019
CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC 		Não
02/01/2019Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020Não
27/12/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
26/12/2018PORTARIA Nº 006/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 007/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
26/12/2018RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
26/12/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.Não
21/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
21/11/2018OFÍCIO Nº 066/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CERTIDÃO.		Não
28/09/2018ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018Não
13/09/2018EDITAL Nº 04/2018.Não
21/06/2018ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIENIO BIENIO 2019/2020.Não
14/06/2018PORTARIA N° 003/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/05/2018ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMETRE 2018.Não
28/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.Não
25/05/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 001/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.Não
28/02/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
16/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018.Não
27/12/2017PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017.
PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2017PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017.
PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/12/2017Decreto Legislativo nº 002/2017
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária		Não
01/12/2017EDITAL DE PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS
PAUTA DE SESSÃO		Não
26/10/2017EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS
Não