CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
23/02/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/02/2023PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Não
13/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.		Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS.		Não
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
29/12/2022PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. 		Não
09/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO.		Não
14/10/2022ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
26/08/2022PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão.Não
16/08/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/08/2022PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
21/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.Não