CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2024ATADA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024.
APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCICIO DE 2022.		Não
05/12/2024PORTARIAS 2024.Não
02/12/2024ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE.Não
28/11/2024PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
28/11/2024LEI Nº 0438/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
27/11/2024ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIANão
19/11/2024ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.Não
19/11/2024ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.Não
14/11/2024DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
27/08/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
08/01/2024PORTARIAS.Não
28/12/2023PORTARIAS.Não
27/12/2023Emenda a Lei Organica nº 01-2023.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não