CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
23/02/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/02/2023PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Não
13/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.		Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS.		Não
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
29/12/2022PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. 		Não
09/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022Não