| 02/02/2023 | | PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS. | Não | |
| 02/01/2023 | | Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024. | Não | |
| 02/01/2023 | | Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. | Não | |
| 09/12/2022 | | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO. | Não | |
| 14/10/2022 | | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 02/08/2022 | | PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 21/07/2022 | | PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO. | Não | |
| 20/07/2022 | | PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. | Não | |
| 20/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA. | Não | |
| 12/07/2022 | | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 08/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO. | Não | |
| 13/04/2022 | | PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D. | Não | |
| 30/03/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |