CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
20/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/07/2022ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
13/04/2022PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
04/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
03/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
17/09/2021LEI OPRGÂNICA REVISADANão