23/12/2021 | | PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021. | Não | |
17/12/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVES | Não | |
10/12/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR | Não | |
08/11/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
07/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20. | Não | |
17/09/2021 | | LEI OPRGÂNICA REVISADA | Não | |
14/09/2021 | | EDIDAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
25/08/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICA | Não | |
21/07/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
09/04/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
26/03/2021 | | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
24/03/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001-2021. | Não | |
12/03/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”. | Não | |
08/03/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVES | Não | |
03/03/2021 | | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022. | Não | |
02/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
22/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP. RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP. | Não | |
12/01/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO DE PESSOAL Nº. 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
11/01/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
11/01/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº. 016/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |