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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2025ATO Nº 01/2025 - Ato Comissão Recepção de Documentos.Não
28/01/2025ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 01^J 02^J 03^J 04 e 05-2025).Não
27/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PLs 01, 02, 03, 04 e 05-2025Não
16/01/2025EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
14/01/2025TERMO DE POSSE MESA DIRETORA 2025 A 2026.Não
14/01/2025TERMO DE POSSE VEREADORES DE TREMEDAL - BAHIA (2025-2028).Não
13/01/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2025.Não
09/01/2025AVISO DL 002, EXTRATO INEX 001, DL 002, CONTRATO CARONA.Não
02/01/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO (QUADRIÊNIO 2025-2028)).Não
02/01/2025ATA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO (QUADRIÊNIO 2025-2028).Não
23/12/2024TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 01/2024Não
23/12/2024EDITAL Nº 007/2024 0 II CONCOCAÇÃO CONCURSO CÂMARA DE TREMEDALNão
28/11/2024EDITAL REUNIÃO CLJRF - PL 018-2024 (NOME UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO FELIPE).Não
13/11/2024ADITAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - NOV 2024.Não
12/11/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 015 e 016-2024 (LOA).Não
01/11/2024EDITAL CONVOCAÇÂO CONCURSO - CÂMARA DE TREMEDALNão
17/09/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 013 e 014-2024 (SUBSÍDIOS).Não
10/06/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - JUNHO 2024.Não
17/05/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE (MAIO-2024).Não
17/04/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - ABRIL 2024.Não
17/04/2024EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (abril-2024).Não
10/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.Não
04/04/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTAS ANUAIS 2023.Não
20/03/2024ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024).Não
20/03/2024EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024.Não
18/03/2024EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL's REAJUSTES SERVIDORES).Não
12/03/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - 13-03-24Não
29/01/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 001-2024 - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL.Não
19/01/2024RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024.Não
19/01/2024EDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA.Não
18/01/2024EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024Não
18/12/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 017 e 018-2023.Não
15/12/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023.Não
24/11/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL LOA E OUTROS (28-11-23)Não
20/10/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 016-2023 - CRÉDITO ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO)Não
16/10/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
06/09/2023EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL 012-2023 - ENFERMAGEM)Não
13/06/2023EDITAL ALTERA DATA DE REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
12/06/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
02/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES (PL 08/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA).Não
30/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 006-2023 LDO 2024.Não
09/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 007-2023 (REAJUSTE SERVIDORES)Não
21/03/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
28/02/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
17/01/2023RETIFICAÇÃO DE ATO DELAGATARIO.Não
17/01/2023ATO DELEGATARIO 01 DE 2023.Não
30/12/2022TERMO DE DOACÃO N° 01/2022
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03/2022.
Não
05/12/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 020/2022Não
31/10/2022EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES.Não
26/08/2022EDITAS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
01/08/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL´s nº 010 e 011/2022Não
11/07/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.Não
11/07/2022EDITAL RATIFICA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
30/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TREMEDALNão
13/06/2022EDITAL REUNIÃO COMISSÕES.Não
10/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão
07/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 008/2022.Não
27/05/2022PL'S EM TRAMITAÇÃO.Não
28/04/2022EDITAL REUNIÃO CLJRF, COF e CE( PL Nº 06-2012 - REAJUSTE MAGISTÉRIO).Não