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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2025ERRATA PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO ERRATA PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO .Não
28/03/2025PORTARIA Nº 009-2024 - LICENÇA VEREADORA ESTER MACIEL.Não
28/03/2025EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL.Não
18/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (18.03.25).Não
28/02/2025PORTARIA Nº 008-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
20/02/2025PORTARIA N 007-2025 - NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
14/02/2025ATO Nº 01/2025 - Ato Comissão Recepção de Documentos.Não
14/02/2025PORTARIA N 005-2025 - NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
28/01/2025ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 01^J 02^J 03^J 04 e 05-2025).Não
27/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PLs 01, 02, 03, 04 e 05-2025Não
23/01/2025PORTARIA Nº 005-2025 NOMEAÇÃO CONCURSADO.Não
16/01/2025EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
14/01/2025TERMO DE POSSE MESA DIRETORA 2025 A 2026.Não
14/01/2025PORTARIA N 004-2025 - NOMEAÇÂO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.Não
14/01/2025PORTARIA N 003-2025 - NOMEAÇÂO DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR.Não
14/01/2025TERMO DE POSSE VEREADORES DE TREMEDAL - BAHIA (2025-2028).Não
13/01/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2025.Não
09/01/2025AVISO DL 002, EXTRATO INEX 001, DL 002, CONTRATO CARONA.Não
02/01/2025PORTARIA N 02-2025 (NOMEIA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO).Não
02/01/2025PORTARIA N 01-2025 (EXONERA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO).Não
02/01/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO (QUADRIÊNIO 2025-2028)).Não
02/01/2025ATA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO (QUADRIÊNIO 2025-2028).Não
26/12/2024PORTARIA Nº 020-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADONão
23/12/2024TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 01/2024Não
23/12/2024EDITAL Nº 007/2024 0 II CONCOCAÇÃO CONCURSO CÂMARA DE TREMEDALNão
28/11/2024EDITAL REUNIÃO CLJRF - PL 018-2024 (NOME UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO FELIPE).Não
25/11/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÕES CONCURSO PÚBLICO 001.2024.Não
13/11/2024ADITAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - NOV 2024.Não
12/11/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 015 e 016-2024 (LOA).Não
01/11/2024EDITAL CONVOCAÇÂO CONCURSO - CÂMARA DE TREMEDALNão
14/10/2024PORTARIA n 010-2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14.10.24.Não
17/09/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 013 e 014-2024 (SUBSÍDIOS).Não
10/06/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - JUNHO 2024.Não
17/05/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE (MAIO-2024).Não
17/04/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - ABRIL 2024.Não
17/04/2024EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (abril-2024).Não
10/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.Não
04/04/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTAS ANUAIS 2023.Não
20/03/2024ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024).Não
20/03/2024EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024.Não
18/03/2024EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL's REAJUSTES SERVIDORES).Não
13/03/2024PORTARIA Nº 006-2024 NOMEAÇÂO GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 007/2024 NOMEAÇÂO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 008/2024 NOMEAÇÂO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BENS.
Não
12/03/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - 13-03-24Não
04/03/2024PORTARIA Nº 005-2024 NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
04/03/2024PORTARIA Nº 004-2024 -RETIFICA PORTARIA Nº 002-2024 NOMEAÇÂO DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR.Não
01/03/2024PORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
01/03/2024PORTARIA Nº 002-2024 - NOMEAÇÂO DIRETOR ADMINISTRATIVO.Não
08/02/2024PORTARIA Nº 001-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
29/01/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 001-2024 - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL.Não
19/01/2024RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024.Não
19/01/2024EDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA.Não
18/01/2024EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024Não
20/12/2023PORTARIA Nº 015/2023 - COMISSÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICONão
18/12/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 017 e 018-2023.Não
15/12/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023.Não
13/12/2023PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS Nº 013/2023 E FISCAL DE CONTRATOS Nº 014/2023.Não
24/11/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL LOA E OUTROS (28-11-23)Não
13/11/2023PORTARIA NOMEAÇÂO _ SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não