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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2025PORTARIA Nº 016-2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
11/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF e CECELNão
08/12/2025ADITAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (PLC 001-2025 e PL 026-2025).Não
01/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (PLC 026-2025 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO).Não
01/12/2025EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (PL ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO).Não
26/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF, CFO e CECEL.Não
24/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CLJRF (PDL 001 e 002-2025 - CIDADÃS TREMEDALENSE).Não
14/11/2025PORTARIA Nº 015-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.Não
05/11/2025PORTARIA Nº 014-2025 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRA DE 06.11.25.Não
24/10/2025PORTARIA Nº 013-2025 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR.Não
17/09/2025TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS.Não
04/09/2025EDITAIS DE SESSÂO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
25/08/2025PORTARIA N 12-2025 - DESIGNA COMISSA~O DE AVALIAC¸A~O.Não
17/06/2025PORTARIA Nº 011-2025 - RECESSO JUNINO.Não
09/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (PLs 06 e 16-2026).Não
15/04/2025ERRATA PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO ERRATA PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 010-2025 - PONTO FACULTATIVO .Não
28/03/2025PORTARIA Nº 009-2024 - LICENÇA VEREADORA ESTER MACIEL.Não
28/03/2025EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL.Não
18/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (18.03.25).Não