| 13/09/2019 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências. | Não | |
| 05/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais. | Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 14/08/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2019 | | ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020 | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 08/08/2019 | | PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 08/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019 | Não | |
| 14/06/2019 | | EDITAL 04/2019.
EDITAL 05/2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal.
Edital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2019 | | PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Tremedal para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza a Primeira Secretária da Mesa Diretora a realizar, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Tremedal, nos exercícios de 2019 e 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. | Não | |