CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2021PROJETO DE LEI Nº 10-2021 (CONSELHO DO MEIO AMBIENTE)Não
29/04/2021EDITAL Nº 02/2021.Não
16/04/2021PROJETO DE LEI Nº 09/2021.Não
16/04/2021MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021Não
16/04/2021PROJETO DE LEI N° 007/2021.Não
16/04/2021LEI Nº 056/2021.Não
12/04/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
15/03/2021EMENDA Nº 005/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDALNão
15/03/2021EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/20201.Não
15/03/2021PORTARIA Nº 002/2021 - Determina a publicação de errata e a republicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020.Não
08/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.Não
02/03/2021EDITAL Nº 005/2021.Não
24/02/2021EDITAL Nº 004/2021.Não
23/02/2021DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
18/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.Não
15/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
11/02/2021ATO Nº 01/2021.Não
10/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
04/02/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREMEDAL-BA.Não
03/02/2021MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.
PROJETOS DE LEIS.		Não
02/02/2021EDITAL Nº 002/2021Não
28/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
27/01/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2021 Não
21/01/2021DECRETO Nº 001/2021Não
15/01/2021PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
11/01/2021ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021

Não
01/01/2021ATA DA SESSA~O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS E ELEIC¸A~O DA MESA DIRETORA DA CA^MARA.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE - VEREADORES.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020.		Não
28/12/2020EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
17/12/2020PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.		Não
11/12/2020EMENDAS PARLAMENTARES.Não
10/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
10/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUALNão
10/12/2020RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.Não
09/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.Não
09/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUALNão
09/12/2020ATOS DO PRESIDENTE.Não
03/12/2020PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020ATOS DO PRESIDENTE. Não
02/12/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.Não
30/11/2020TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.		Não
30/11/2020MENSAGEM Nº 015/2020.
PROJETO LEI Nº 015/2020.		Não
25/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
25/11/2020PROJETO DE LEI Nº 014/2020Não
25/11/2020REQUERIMENTO Nº 005/2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019Não
12/11/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020Não
05/11/2020PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
28/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão