CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.Não
14/10/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2020PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
30/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020Não
23/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
17/09/2020PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020Não
16/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020INDICAÇÃO Nº 014/2020Não
09/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020INDICAÇÃO Nº 013/2020Não
02/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PROJETO DE LEI Nº 012/2020Não
31/08/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUALNão
26/08/2020PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020Não
20/08/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.		Não
19/08/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020Não
19/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020Não
19/08/2020INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020.		Não
12/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020Não
05/08/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020INDICAÇÃO Nº 010/2020Não
30/07/2020PARECERES.Não
29/07/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.		Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
25/06/2020ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.Não
24/06/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.		Não
24/06/2020INDICAÇÃO Nº 009/2020Não
24/06/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020Não
17/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.Não
16/06/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020INDICAÇÃO Nº 004/2020.
INDICAÇÃO Nº 005/2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020.		Não
03/06/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2020INDICAÇÃO Nº 001/2020.
INDICAÇÃO Nº 002/2020.
INDICAÇÃO Nº 003/2020.		Não
27/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020REQUERIMENTO Nº 004/2020Não
18/05/2020EDITAL Nº 01/2020.
EDITAL Nº 02/2020.		Não
15/05/2020PROJETO DE LEI Nº 007/2020Não
14/05/2020REQUERIMENTO Nº 002/2020.
REQUERIMENTO Nº 003/2020.		Não
14/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020Não
11/05/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020Não
11/05/2020ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020Não
11/05/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020Não
07/05/2020EDITAL Nº 001/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2019.Não
06/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.Não
04/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020Não
04/05/2020MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.Não
29/04/2020RESOLUÇÃO Nº 002, DE 27 DE ABRIL DE 2020Não
17/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
17/04/2020PORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 003/2020Não