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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL LOA E OUTROS (28-11-23)Não
13/11/2023PORTARIA NOMEAÇÂO _ SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
01/11/2023PORTARIA Nº 011-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 03-11-23.Não
20/10/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 016-2023 - CRÉDITO ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO)Não
16/10/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
10/10/2023PORTARIA N 009-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 13-10-2023.Não
06/09/2023EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL 012-2023 - ENFERMAGEM)Não
23/08/2023PORTARIA Nº 009/2023 - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/08/2023PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATO.Não
06/07/2023PORTARIA NOMEAÇÂO CONTROLE INTERNO.Não
04/07/2023PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAÇÃO CONTROLE INTERNO.Não
13/06/2023EDITAL ALTERA DATA DE REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
12/06/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
02/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES (PL 08/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA).Não
30/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 006-2023 LDO 2024.Não
09/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 007-2023 (REAJUSTE SERVIDORES)Não
05/04/2023PORTARIA Nº 01/2023, de 05 de abril de 2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tremedal – Bahia, no próximo dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências”.Não
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
21/03/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
09/03/2023PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013Não