| 11/01/2021 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 06/01/2021 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021
| Não | |
| 01/01/2021 | | ATA DA SESSA~O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS E ELEIC¸A~O DA MESA DIRETORA DA CA^MARA. | Não | |
| 01/01/2021 | | TERMO DE POSSE - VEREADORES. | Não | |
| 01/01/2021 | | TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 28/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020. | Não | |
| 28/12/2020 | | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020 | Não | |
| 17/12/2020 | | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020. | Não | |
| 11/12/2020 | | EMENDAS PARLAMENTARES. | Não | |
| 10/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL | Não | |
| 10/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL | Não | |
| 10/12/2020 | | RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 09/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL. | Não | |
| 09/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL | Não | |
| 09/12/2020 | | ATOS DO PRESIDENTE. | Não | |
| 03/12/2020 | | PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 02/12/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 02/12/2020 | | ATOS DO PRESIDENTE. | Não | |
| 02/12/2020 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL. | Não | |