| 09/09/2020 | 104 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 02/09/2020 | 103 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 012/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 013/2020
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| 31/08/2020 | 102 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
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| 26/08/2020 | 101 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
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| 20/08/2020 | 100 | 2 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.
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| 19/08/2020 | 99 | 2 | INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020
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| 12/08/2020 | 98 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020
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| 05/08/2020 | 97 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2020 | 96 | 2 | INDICAÇÃO Nº 010/2020
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| 30/07/2020 | 95 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.
PARECERES.
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| 29/07/2020 | 94 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020
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| 22/07/2020 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 08/07/2020 | 92 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.
CONTRATO Nº 010/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 25/06/2020 | 91 | 2 | ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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| 24/06/2020 | 90 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020
INDICAÇÃO Nº 009/2020
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
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| 17/06/2020 | 89 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.
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| 16/06/2020 | 88 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 87 | 2 | CONTRATO Nº 009/2020.
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| 03/06/2020 | 86 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 004/2020.
INDICAÇÃO Nº 005/2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020
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| 29/05/2020 | 85 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 84 | 2 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 001/2020.
INDICAÇÃO Nº 002/2020.
INDICAÇÃO Nº 003/2020.
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| 20/05/2020 | 83 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 004/2020
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| 18/05/2020 | 82 | 2 | EDITAL Nº 01/2020.
EDITAL Nº 02/2020.
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| 15/05/2020 | 81 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 007/2020
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| 14/05/2020 | 80 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 002/2020.
REQUERIMENTO Nº 003/2020.
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| 13/05/2020 | 79 | 2 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
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| 11/05/2020 | 78 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
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| 08/05/2020 | 77 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
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| 07/05/2020 | 76 | 2 | EDITAL Nº 001/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2019.
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| 06/05/2020 | 75 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 74 | 2 | MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.
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| 04/05/2020 | 73 | 2 | MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020
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| 29/04/2020 | 72 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 27 DE ABRIL DE 2020
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| 17/04/2020 | 71 | 2 | DISPENSA Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 20/03/2020 | 70 | 2 | PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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| 16/03/2020 | 69 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 06/03/2020 | 68 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2020.
CONTRATO Nº 006/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
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| 03/03/2020 | 67 | 2 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 66 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
CONTRATO Nº 07/2020.
CONTRATO Nº 06/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 65 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 - ERRATA.
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| 11/02/2020 | 64 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019 - ANEXO 1.
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| 30/01/2020 | 63 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020.
EDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.
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| 27/01/2020 | 62 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2020
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| 14/01/2020 | 61 | 2 | CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.
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| 10/01/2020 | 60 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
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| 09/01/2020 | 59 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
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| 06/01/2020 | 58 | 2 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
CONTRATO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
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| 27/12/2019 | 57 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 011/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2019.
AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.
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| 19/12/2019 | 56 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2019.
CONTRATO Nº 023/2019.
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| 18/12/2019 | 55 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 17/12/2019 | 54 | 1 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - CONTRATO 021/2019.
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| 16/12/2019 | 53 | 1 | CONTRATO Nº 020/2019
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| 13/12/2019 | 52 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 018/2019.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.
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| 12/12/2019 | 51 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 020/2019
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| 05/12/2019 | 50 | 1 | PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019
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| 04/12/2019 | 49 | 1 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 03/12/2019 | 48 | 1 | PORTARIA Nº 14/2019
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| 20/11/2019 | 47 | 1 | NOTA DE PESAR
PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 14/11/2019 | 46 | 1 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 12/11/2019 | 45 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.
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