Contas Públicas


24/10/2025 DECRETO Nº025 Crédito Orçamentário e Suplementar. DECRETO Nº026 Crédito Orçamentário e Suplementar. DECRETO Nº027 Crédito Suplementar por Excesso.

DECRETO

24/10/2025 RETIFICA DECRETOS Nº 6.365 E 6.366 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA EVÂNIA MASSARANDUBA.

ERRATA

24/10/2025 PORT.375 FÉRIAS - GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

PORTARIA

23/10/2025 EXTRATO IV ADITIVO - CONTRATO Nº 032. EXTRATO IV ADITIVO - CONTRATO Nº 044.

TERMO ADITIVO

23/10/2025 AFM IBIRATAIA 43.156.00148-2025.

OUTROS

22/10/2025 AVISOS - DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/10/2025 EDITAL_ENCONTROS_NO_CORETO_2_PNAB_2025.

OUTROS

21/10/2025 V EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

TERMO ADITIVO

21/10/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 DISTRATO NÁDIA.

DISTRATO DE CONTRATO

21/10/2025 Retifica PUBLICAÇÃO DISTRATO SINDICATO-1.

DISTRATO DE CONTRATO

20/10/2025 LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS - CMS IBIRATAIA-BA - BIÊNIO 2025-2027.

OUTROS

20/10/2025 PORT.374 FÉRIAS - GILDEZIO SILVERIO - SEDESC.

PORTARIA

20/10/2025 Retifica EXTRATO II ADITIVO - CONTRATO Nº 127.2024.

TERMO ADITIVO

20/10/2025 PUBLICAÇÃO DISTRATO SINDICATO.

DISTRATO DE CONTRATO

17/10/2025 PORT.373 FÉRIAS - JUCELINO SAMPAIO - SEMED.

PORTARIA

17/10/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

16/10/2025 DECRETOS.6.403, 6.404 Exoneração e Vacância Larissa Valasques, Declaração de Desistência.

DECRETO

16/10/2025 ATA DO COMAM E LISTA DE PRESENÇA COMAM.

OUTROS

16/10/2025 DECRETO.6.402 - Antecipa_dia_servidor.

DECRETO

15/10/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

15/10/2025 LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS - Eleição do CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.

OUTROS

15/10/2025 PARECER CME IBIRA 03.2025 - 14.10.25 - Proposta de REESTRUTURAÇÃO do Calendário Letivo.

PARECER

15/10/2025 DECRETO.6.401 - Torna sem efeitos exoneração FABIO CHAVES - SEMUS.

DECRETO

15/10/2025 DECRETO.6.400 - Torna sem efeitos exoneração JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.

DECRETO

14/10/2025 Atas SEMUS.

ATA

14/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

14/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 063/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/10/2025 DECRETO.6.380 Exonera JULIANA SOUZA - SEMUS. DECRETO.6.381 - Exonera MARILEIDE - SEMUS. DECRETO.6.382 - Exonera JAQUELINE SANTOS- SEMUS. DECRETO.6.383 - Exonera JOSELIA NASCIMENTO- SEMUS. DECRETO.6.384 Exonera BENEDITO MATIAS- SEMUS. DECRETO.6.385- Exonera AUGUSTO CEZAR - SEMUS. DECRETO.6.386 - Exonera THAIRINE SIMÕES - SEMUS. DECRETO.6.387 - Exonera EDUARDO PRAZERES - SEMUS. DECRETO.6.388 Exonera CAMILA VERONICA - SEMUS. DECRETO.6.389 - Exonera JUSSIARA PEREIRA - SEMUS. DECRETO.6.390 - Exonera FABIO CHAVES - SEMUS. DECRETO.6.391 - Exonera LUCAS MENEZES - GAPRE. DECRETO.6.392- Exonera MARCOS VINICIUS - SEMEL. DECRETO.6.393 - Exonera VICTOR HUGO - Controladoria. DECRETO.6.394 Exonera REGINA ALVES - SEAMA. DECRETO.6.395 - Exonera EDENICE ALVES - SEAMA. DECRETO.6.396- Exonera RODRIGO - SEDESC. DECRETO.6.397-Torna sem efeitos Designa RODRIGO - SEDESC. DECRETO.6.398 Exonera NEILA NASCIMENTO - SEDESC. DECRETO.6.399 - Exonera FILIPE SANTOS - SEPLANG.

DECRETO

13/10/2025 Atas SEMUS - 137-2025. Atas SEMUS - 139-2025. Atas SEMUS - 142-2025. Atas SEMUS - 174-2025. Atas SEMUS - 187-2025. Atas SEMUS - 192-2025. Atas SEMUS - 193-2025. Atas SEMUS - 197-2025. Atas SEMUS - 212-2025. Atas SEMUS.

OUTROS

13/10/2025 DECRETO.6.379 Torna sem efeitos VALTEON NERES - SEAD.

DECRETO

10/10/2025 DECRETO.6.378 - Exonera ELVIS PEREIRA - SEMUS.

DECRETO

09/10/2025 V EXTRATO ADITIVO - CONTRATO Nº 085.2022.

TERMO ADITIVO

09/10/2025 contratação de empresa visando a aquisição de brinquedos infantis para os festejos em comemoração ao Mês da Criança

OUTROS

08/10/2025 PORTARIA nº004 Aprovação Cadastro -SEMEL.

PORTARIA

08/10/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/10/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 032-2025.

TERMO ADITIVO

07/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/10/2025 EDITAL - ELEIÇÃO DO CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.

EDITAL

06/10/2025 RESOLUÇÃO CMS Ibirataia-Ba - Nº 006-2025 - Comissão Eleitoral.

RESOLUÇÃO

03/10/2025 Retifica DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.

DECRETO

03/10/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 062.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/10/2025 DECRETO.6.377 Exonera GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.

DECRETO

03/10/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 026.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/10/2025 1-2 MEDSIL_MERGED.

OUTROS

02/10/2025 CONTRATO TEMPORÁRIO CURADOR.

CONTRATO

02/10/2025 DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.

DECRETO

01/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.

DECRETO

01/10/2025 DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA. DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN. DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG. DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP. DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.

DECRETO

01/10/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.

ATA

01/10/2025 II EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 036-2025.

TERMO ADITIVO

01/10/2025 I EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 103-2025.

TERMO ADITIVO

30/09/2025 DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.

DECRETO

30/09/2025 Atas SEMUS.

ATA

30/09/2025 DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025. DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025. DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025. DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025. DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.

DECRETO

30/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.

LEI

29/09/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 05.

CREDENCIAMENTO

29/09/2025 EXTRATO DE ATA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS