Contas Públicas


12/08/2025 Atas SEMUS.

ATA

12/08/2025 DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.

DECRETO

12/08/2025 DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.

DECRETO

11/08/2025 Atas SEMUS - PE 111-2025. Atas SEMUS - PE 118-2025. Atas SEMUS - PE 119-2025. Atas SEMUS - PE 122-2025. Atas SEMUS - PE 125-2025. Atas SEMUS - PE 135-2025. Atas SEMUS - PE 138-2025. Atas SEMUS - PE 144-2025. Atas SEMUS - PE 146-2025. Atas SEMUS - PE 147-2025. Atas SEMUS - PE 151-2025. Atas SEMUS - PE 152-2025. Atas SEMUS - PE 153-2025.

ATA

08/08/2025 DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.

DECRETO

08/08/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.

TERMO ADITIVO

08/08/2025 OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.

OUTROS

08/08/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.

CONTRATO

08/08/2025 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.

OUTROS

08/08/2025 IBIRATAIA 27-2025.

OUTROS

08/08/2025 RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.

RESOLUÇÃO

08/08/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.

OUTROS

08/08/2025 PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA

PORTARIA

07/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.

OUTROS

07/08/2025 PORT.328_cria_comissão_descarte.

PORTARIA

07/08/2025 PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.

PORTARIA

07/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2025 RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.

OUTROS

06/08/2025 PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.

PORTARIA

06/08/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

OUTROS

06/08/2025 DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.

DECRETO

06/08/2025 ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.

ERRATA

06/08/2025 ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.

ERRATA

06/08/2025 ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.

ATA

05/08/2025 DECRETO.6.192 Escola do Campo.

DECRETO

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/08/2025 PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.

PARECER

05/08/2025 409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.

OUTROS

05/08/2025 07.5-ATA VITORIA.

ATA

05/08/2025 PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.

PORTARIA

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2025 PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.

PORTARIA

05/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/08/2025 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.

EDITAL

04/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.

DECRETO

01/08/2025 EDITAL SEMED 003.2025.

EDITAL

01/08/2025 DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.

DECRETO

01/08/2025 Edital 008.2025 - Convocação CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.

EDITAL

01/08/2025 NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.

NOTIFICAÇÃO

01/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/08/2025 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/08/2025 PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.

PORTARIA

01/08/2025 NOTIFICACAO_TRRR.

OUTROS

31/07/2025 DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA, DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.

DECRETO

31/07/2025 PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED. PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED. PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED. PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED. PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.

PORTARIA

31/07/2025 EDITAL_003-2025 REVOGA EDITAL 002-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

EDITAL

31/07/2025 DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025. DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES. DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.

DECRETO

31/07/2025 Atas SEMUS.

ATA

31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/07/2025 LISTA DE MEDICAMENTO

OUTROS

30/07/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/07/2025 PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.

PORTARIA

30/07/2025 Atas SEMUS.

ATA

30/07/2025 RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.

PORTARIA

30/07/2025 PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.

PORTARIA

30/07/2025 PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.

PORTARIA

30/07/2025 CRECHE

OUTROS

29/07/2025 PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.

PORTARIA