Contas Públicas


13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

DECRETO

12/02/2025 EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

DECRETO

11/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

CONVÊNIO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

CONTRATO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.

RESCISÃO CONTRATUAL

11/02/2025 DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025. DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA. REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS. REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.421 NOMEIA EDUARDO PRAZERS BARRETO. DECRETO.5.427 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.428 NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE JESUS. DECRETO.5.431 NOMEIA JOÃO PEDRO COSTA SANTOS. DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.435 NOMEIA SIDINALDO DOS SANTOS. DECRETO.5.436 NOMEIA MARILENE DO CARMO BARBOSA. DECRETO.5.438 NOMEIA ADILUZE SOUZA DOS SANTOS BRANDÃO. DECRETO.5.439 NOMEIA CARLA SANTOS OLIVEIRA. DECRETO.5.440 NOMEIA LISS CRISTHINA SANTOS LIMA. DECRETO.5.441 NOMEIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA PINHEIRO. DECRETO.5.444 DESIGNA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA. DECRETO.5.447 NOMEIA BRUNA LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.450 NOMEIA ADRIANA BARRETO SILVA. DECRETO.5.451 NOMEIA TÁSSIO BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.452 NOMEIA RAIMARA SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.528 NOMEIA NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA. DECRETO.5.550 NOMEIA DIJALE BARBOSA DA FONSECA. DECRETO.5.551 NOMEIA JOADSON BASTOS DA SILVA. DECRETO.5.552 NOMEIA HELTON SANTOS MENEZES. DECRETO.5.553 NOMEIA LILIAN CARVALHO SENA. DECRETO.5.554 NOMEIA ADSON FERREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.555 NOMEIA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO. DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. DECRETO.5.558 DESIGNA JAHIN DA SILVA MARQUES. DECRETO.5.559 DESIGNA ADRIANA DUARTE OLIVEIRA. DECRETO.5.560 DESIGNA JULIANA ALMEIDA FEITOSA. DECRETO.5.561 DESIGNA MARIANA BRITO COSTA SILVA. DECRETO.5.562 DESIGNA KALYNE ARAUJO LEITE. DECRETO.5.563 DESIGNA ALAN MACHADO PEREIRA. DECRETO.5.564 NOMEIA POOL ALEX RODRIGUES ROCHA. DECRETO.5.565 DESIGNA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO. DECRETO.5.566 DESIGNA YASMIM MOTA DOS SANTOS. DECRETO.5.567 DESIGNA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA. DECRETO.5.568 DESIGNA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.569 DESIGNA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.570 DESIGNA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA. DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.572 DESIGNA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS. DECRETO.5.573 DESIGNA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES. DECRETO.5.574 DESIGNA JOSAEL SANTOS SILVA. DECRETO.5.575 DESIGNA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA. DECRETO.5.576 DESIGNA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA. DECRETO.5.577 DESIGNA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO. DECRETO.5.578 DESIGNA JOSIVAL SANTOS SANTANA. DECRETO.5.579 DESIGNA BIANCA SILVA ALVES. DECRETO.5.580 DESIGNA SIOMARIA JESUS SILVA. DECRETO.5.581 DESIGNA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. DECRETO.5.582 ALTERA DECRETO 5.267/2024 NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS. DECRETO.5.583 NOMEIA MANUELA SANTANA MUNIZ. DECRETO.5.584 NOMEIA JUSSIARA PEREIRA DA SILVA. DECRETO.5.585 NOMEIA DAVI MARQUES GONÇALVES. DECRETO.5.586 NOMEIA FABIO CHAVES FREIRA. DECRETO.5.587 NOMEIA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.588 NOMEIA LUCIANO SILVA CARICCHIO DE SANTANA. DECRETO.5.589 NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS. DECRETO.5.590 NOMEIA LEANDRO CAETANO RORIZ. DECRETO.5.591 NOMEIA ROSIVAN AQUINO DE OLIVEIRA. DECRETO.5.592 NOMEIA ELVIS PEREIRA DE SOUZA. DECRETO.5.593 NOMEIA SUZANE LOPES PIMENTEL. DECRETO.5.595 NOMEIA YAN ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.472 NOMEIA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.529 DESIGNA WELLINGTON MATOS PEREIRA.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.485 NOMEIA TAYANA SOUZA LEAL. DECRETO.5.487 NOMEIA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS. DECRETO.5.546 DESIGNA IONARA SANTANA DEL-REI. DECRETO.5.526 NOMEIA GENIVALDO SANTOS REIS. DECRETO.5.453 NOMEIA HERBET SANTOS MEDRADO. DECRETO.5.548 NOMEIA JANMIM FARIAS SOUZA. DECRETO.5.549 NOMEIA JEANE CRISTINA SILVA SANTOS.

DECRETO

07/02/2025 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

EDITAL

07/02/2025 PORT.051 LICENÇA SEM VENCIMENTOS JOSÉ MUNIZ FERREIRA NETO.

PORTARIA

07/02/2025 DECRETO.5.419 NOMEIA ADENILSON SILVA JUNIOR. DECRETO.5.420 NOMEIA LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS. DECRETO.5.530 COMISSÃO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE.

DECRETO

07/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.418 NOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.545 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECRETO.5.418 NOMEIA NOEL PEREIRA DA SILVA. DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. DECRETO.5.527 NOMEIA ROSSANA FAIR LUEDY.

DECRETO

06/02/2025 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 DECRETO.5.543 NOMEIA PRISCILA MURAKAMI DE SOUZA. DECRETO.5.544 NOMEIA LUCIDALVA ANTONIA ANDRADE LEITE.

DECRETO

06/02/2025 EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.

EDITAL

06/02/2025 REPUBLICAÇÃO PORT.048 CESSÃO DE CINTHIA BARRETO.

PORTARIA

06/02/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

05/02/2025 EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2025 PORT.049 FÉRIAS JOCIANE OLIVEIRA DE SANTANA MENEZES. PORT.050 FÉRIAS CLERISTON DE JESUS CARDOSO.

PORTARIA

05/02/2025 DECRETO.5.535 DESIGNA MARILUZE MARQUES DOS SANTOS NOVAIS. DECRETO.5.536 NOMEIA ERINALDO DOS SANTOS. DECRETO.5.537 NOMEIA DIGERDAN SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.538 NOMEIA BRUNO SANTOS ILOBI. DECRETO.5.539 NOMEIA VICTHOR PAULO SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.540 NOMEIA ERVESSON MORAIS SENA. DECRETO.5.541 NOMEIA SIRLEI CARVALHO DE SOUZA. DECRETO.5.542 NOMEIA TÂMARA AARÚJO BATISTA.

DECRETO

05/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.518 DESIGNA LISMAR PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.519 DESIGNA EDLENE ROCHA MEIRA DE SANTANA. DECRETO.5.520 DESIGNA AMILSON SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.521 DESIGNA LEIDIANE SOUZA DA SILVA. DECRETO.5.522 DESIGNA JOELMA JESUS CORREIA OLIVEIRA. DECRETO.5.523 DESIGNA JENAILDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.480 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS. DECRETO.5.481 DESIGNA SCHIRLEI SOUZA SANTOS. DECRETO.5.482 DESIGNA TAILANA MARQUES SANTOS. DECRETO.5.486 DESIGNA EDUARDO RAMILTON SOUZA. DECRETO.5.483 NOMEIA GREICIANE REIS MEIRA DE SANTANA. DECRETO.5.484 DESIGNA NEIDIVAL ALVES NERY. DECRETO.5.488 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO. DECRETO.5.489 DESIGNA DANIELLE MOTA SANTOS BARRETO. DECRETO.5.490 DESIGNA IVANA SANTOS DOS REIS ANDRADE. DECRETO.5.491 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL-REI. DECRETO.5.492 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.493 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS. DECRETO.5.494 DESIGNA ROMILDA SANTANA DOS SANTOS. DECRETO.5.496 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA. DECRETO.5.497 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA. DECRETO.5.498 DESIGNA NILZÉLIA DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO.5.499 DESIGNA RAFAELA DOS SANTOS. DECRETO.5.500 DESIGNA JÉSSICA SILVA DE ASSIS. DECRETO.5.501 DESIGNA IANÊ LOBO GONÇALVES MOREIRA. DECRETO.5.502 DESIGNA ARILUZIA JESUS SANTOS. DECRETO.5.503 DESIGNA MARIA NÚBIA SANTOS BORGES. DECRETO.5.504 DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA GONÇALVES. DECRETO.5.505 DESIGNA LILIANE MORGADO DO CARMO PINHEIRO. DECRETO.5.506 DESIGNA CÍNTIA DOS SANTOS SILVA. DECRETO.5.507 DESIGNA JOELMA DA SILVA. DECRETO.5.508 DESIGNA EDNEIDE SILVA DOS SANTOS. DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.510 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO. DECRETO.5.511 DESIGNA ELIONARA SILVA SANTOS. DECRETO.5.512 DESIGNA MAGNÓLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA. DECRETO.5.513 DESIGNA OZAILSON ARAÚJO CAJADO. DECRETO.5.514 DESIGNA JANE MEIRE DA SILVA SOUZA. DECRETO.5.515 DESIGNA CLÁUDIA MOTA DE JESUS. DECRETO.5.516 DESIGNA LIDIANE SILVA SANTOS CAVALCANTE. DECRETO.5.517 DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

DECRETO

04/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.332 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.445 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA. DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA DE OLIVEIRA. DECRETO.5.531 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO.5.524 NOMEIA FABIO SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SILVA. DECRETO.5.475 DESIGNA RILMA CRISTINA REIS BIDÚ FERNANDES. DECRETO.5.476 DESIGNA RÍZIA SANTOS MEDRADO SILVA. DECRETO.5.477 DESIGNA SUELI SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.478 DESIGNA TATIANA MARQUES SANTOS. DECRETO.5.479 DESIGNA SDILENE SENA TELES.

DECRETO

04/02/2025 PORT.048 CESSÃO SERVIDORA CINTHIA SOUZA BARRETO.

PORTARIA

04/02/2025 DECRETO.5.445 NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA. DECRETO.5.456 NOMEIA MARLUCE DE JESUS SILVA. DECRETO.5.457 NOMEIA AGNAILTON ROLEMBERG MACEDO. DECRETO.5.458 NOMEIA SANDRA SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA. DECRETO.5.461 NOMEIA FABRÍCIO BARBOSA MOREIRA. DECRETO.5.462 NOMEIA SAMÁ MELO ALVES SANTOS. DECRETO.5.463 NOMEIA JESSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.464 NOMEIA UELITON BRITO DE MENEZES. DECRETO.5.465 NOMEIA RAÍ SANTOS OLIVEIRA. DECRETO.5.466 NOMEIA EDERVAL REIS MOURA. DECRETO.5.468 NOMEIA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA. DECRETO.5.470 NOMEIA IVAN EVANGELISTA DOS REIS JUNIOR. DECRETO.5.471 NOMEIA JOSENILTON BARRETO SILVA. DECRETO.5.532 NOMEIA ALEX PINHEIRO CALHEIRA. DECRETO.5.533 NOMEIA DAMIÃO SANTOS JORDÃO. DECRETO.5.534 NOMEIA RONNY OLIVEIRA SILVA.

DECRETO

03/02/2025 AVISO DE DISPENSA 009-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.

PORTARIA

03/02/2025 DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.

DECRETO

31/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

31/01/2025 DECRETO 5.340.2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRATAIA.

DECRETO

31/01/2025 OFÍCIO SEMEC Nº 45.2025.

OFÍCIO

31/01/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR - Proposta de alteração.

OUTROS

31/01/2025 PARECER CME IBIRA 01.2025 - 23.01.25 - Proposta de Alteração de Calendário Letivo.

OUTROS

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 DECRETO.5.454 NOMEIA LUCIANO ANDRADE GUIMARÃES. DECRETO.5.455 NOMEIA RAVI OLIVEIRA MACHADO.

DECRETO

30/01/2025 EXTRATOS.

TERMO

30/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 PORT.046 COMISSÃO ESPECIAL REURB.

PORTARIA

30/01/2025 EXTRATO.

OUTROS

29/01/2025 EXTRATOS.

OUTROS