Contas Públicas


04/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

DECRETO

04/04/2025 PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA. PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA. PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA. PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS. PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER. PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS. PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA. PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES. PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO. PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ. PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS. PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR. PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS. PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS. PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA. PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA. PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS. PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T

PORTARIA

04/04/2025 DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA. DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA. DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER. DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS. DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA. DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES. DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ. DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR. DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS. DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA. DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA. DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS. DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM. DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.

PORTARIA

03/04/2025 DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS. DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.

DECRETO

03/04/2025 EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.

OUTROS

02/04/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 IBIRATAIA 82-2025. IBIRATAIA 80-2025. IBIRATAIA 81-2025. IBIRATAIA 76-2025. IBIRATAIA 62-2025. IBIRATAIA 75-2025. IBIRATAIA 79-2025. IBIRATAIA 74-2025. IBIRATAIA.

OUTROS

02/04/2025 PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR. PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS. PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

PORTARIA

01/04/2025 CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

OUTROS

01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

EDITAL

01/04/2025 PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

PORTARIA

01/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

LEI

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

28/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

RESCISÃO CONTRATUAL

28/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

OUTROS

28/03/2025 ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

ATA

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

PARECER

27/03/2025 AVISOS DE DISPENSAS. TABELA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

DECRETO

27/03/2025 Doc12623 - SEMUS.

OUTROS

27/03/2025 RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

RESOLUÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

DECRETO

27/03/2025 HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/03/2025 COMISSÃO CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

26/03/2025 AVISO.

CREDENCIAMENTO

26/03/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025. REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER. REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.

PORTARIA

26/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/03/2025 PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED. PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER. PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

PORTARIA

25/03/2025 EDITAL PE Nº 021/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/03/2025 PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.

PORTARIA

24/03/2025 DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN. DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO. DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA. DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES. DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS. DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO. DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA. DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO

21/03/2025 AVISO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21/03/2025 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024.

ATA

21/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 AVISO PE 020/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.

RESOLUÇÃO

21/03/2025 RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.

RESOLUÇÃO

21/03/2025 AVISO PE 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 AVISO PE 018/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 AVISO PE 017/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 RESOLUÇÃO 005_CMAS. RESOLUÇÃO 006_CMAS. RESOLUÇÃO 007_CMAS.

RESOLUÇÃO

21/03/2025 DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS. DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA. DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.

DECRETO

21/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.

EDITAL

21/03/2025 IBIRATAIA 42-2025.

OUTROS

21/03/2025 EXTRATO.

EXTRATO