Contas Públicas


29/01/2025 TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEILA MAIA CARDOSO PARA IPIAÚ.

OUTROS

29/01/2025 DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS. DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA. DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL. DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA. DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE. DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS. DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA. DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA. DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS. DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS. DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.

DECRETO

28/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS. DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA. DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS. DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA. DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.

DECRETO

28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

OUTROS

28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI

27/01/2025 NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE W F CONSTRUTORA LTDA.

OUTROS

27/01/2025 DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.

DECRETO

27/01/2025 DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS. DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES. DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA. DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA. DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS. DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA. DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO. DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES. DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA. DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO. DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS. DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO. DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO. DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES. DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA. DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA. DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA. DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS. DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS. DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA. DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA. DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS. DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS. DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA. DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA. DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA. DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.

DECRETO

27/01/2025 PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.

PORTARIA

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

23/01/2025 TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.

OUTROS

23/01/2025 DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS. DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.

DECRETO

23/01/2025 PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO. PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.

PORTARIA

23/01/2025 DECRETO.5.372 NOMEIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA. DECRETO.5.375 NOMEIA MARCELO DAS VIRGENS MARCELINO.

DECRETO

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.

DECRETO

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO RREO IBIRATAIA/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO RGF IBIRATAIA/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 5.310, 02-12-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL.

DECRETO

21/01/2025 PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.

PORTARIA

21/01/2025 DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.

DECRETO

21/01/2025 EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.

OUTROS

21/01/2025 PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.

PORTARIA

21/01/2025 PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.

PORTARIA

21/01/2025 DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.

DECRETO

21/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.

DECRETO

21/01/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.

LEI

20/01/2025 Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI

20/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 DECRETOS.

DECRETO

20/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI

20/01/2025 DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.

DECRETO

20/01/2025 DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

DECRETO

15/01/2025 EXTRATOS.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORTARIA

14/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2025 1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

OUTROS

14/01/2025 DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS

DECRETO

13/01/2025 ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.

OUTROS

13/01/2025 EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.

EDITAL

13/01/2025 PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.

PORTARIA

13/01/2025 PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA. PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS. PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS. PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS. PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA. PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES. PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO. PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS. PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI. PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.

PORTARIA

08/01/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/2025 PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO. PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA. PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS. PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO. PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA. PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.

PORTARIA

06/01/2025 DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL. DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

DECRETO

06/01/2025 DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS. DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA. DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

DECRETO