Contas Públicas


10/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2025 DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA. DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE. DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS. DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO

07/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/03/2025 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA. DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO. DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS. DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.

DECRETO

06/03/2025 DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA. DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.

DECRETO

06/03/2025 PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO. PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.

PORTARIA

06/03/2025 AFM IBIRATAIA 07-2025. AFM IBIRATAIA 08-2025. AFM IBIRATAIA 09-2025. AFM IBIRATAIA 10-2025. AFM IBIRATAIA 14-2025. AFM IBIRATAIA 19-2025. AFM IBIRATAIA 23-2025. AFM IBIRATAIA 28-2025.

OUTROS

06/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2025 DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE. DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA. DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA. DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS. DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA. DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA. DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS. DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES. DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI. DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA. DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS. DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA. DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA. DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA. DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.

DECRETO

28/02/2025 REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.

DECRETO

28/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

27/02/2025 TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

OUTROS

27/02/2025 PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

PORTARIA

27/02/2025 AFM IBIRATAIA 45-2025.

OUTROS

26/02/2025 DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.

DECRETO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 EXTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2025 TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.

OUTROS

25/02/2025 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.

LEI

25/02/2025 DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.

DECRETO

25/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.

OUTROS

24/02/2025 AFM IBIRATAIA 38-2025.

OUTROS

24/02/2025 AFM IBIRATAIA 33-2025.

OUTROS

24/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.

DECRETO

24/02/2025 EXTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/02/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 EDITAL 002/2025 CONVOCAÇÃO.

EDITAL

24/02/2025 AFM IBIRATAIA 38-2025. AFM IBIRATAIA 39-2025. AFM IBIRATAIA 49-2025. AFM IBIRATAIA 50-2025.

OUTROS

21/02/2025 EDITAL e TERMO REFERÊNCIA PE 13, 14, 15 e 16.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 CONVÊNIO Nº 004_2025 CESSÃO SILVANA DA SILVA ALMEIDA.

CONVÊNIO

21/02/2025 DECRETO.5.642 NOMEIA GILMARA DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA.

DECRETO

21/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.

DECRETO

21/02/2025 DECRETO.5.633 NOMEIA EDVALDO SOUZA SANTOS NETO. DECRETO.5.634 NOMEIA JOÃO DANIEL MENDES DOS SANTOS. DECRETO.5.635 NOMEIA CRISTINA DE DEUS DA CRUZ. DECRETO.5.636 NOMEIA BÁRBARA MASSARANDUBA SANTOS. DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS. DECRETO.5.638 NOMEIA MANOEL SANTOS DE JESUS FILHO. DECRETO.5.639 NOMEIA MARIANA SANTANA OLIVEIRA. DECRETO.5.640 NOMEIA ELIAS ANTONIO DE SOUZA NETO. DECRETO.5.641 NOMEIA CIRO TINOCO DE SOUZA NETO.

DECRETO

21/02/2025 PORTARIA.054 CESSÃO SERVIDORA SILVANA DA SILVA ALMEIDA. PORTARIA.055 CESSÃO DA SERVIDORA RENATA PEIXOTO DA SILVA. PORTARIA.056 FÉRIAS REINALDO LISBOA SANTOS. PORTARIA.057 FÉRIAS ELENILSON DE JESUS SANTOS. PORTARIA.058 FÉRIAS OSMARIO DE JESUS SANTOS. PORTARIA.059 FÉRIAS EROILTON BISPO DOS SANTOS. PORTARIA.060 FÉRIAS UESCLEI SOUZA BRITO. PORTARIA.061 FÉRIAS ALLINE SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA

21/02/2025 DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS. DECRETO.5.632 NOMEIA JOBSON TAVARES SILVA E SILVA.

DECRETO

21/02/2025 REPUBLICA DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

DECRETO

20/02/2025 IBIRATAIA 40-2025. IBIRATAIA 42-2025. IBIRATAIA 52-2025. IBIRATAIA 53-2025. IBIRATAIA 54-2025. IBIRATAIA 55-2025. IBIRATAIA 06-2025. IBIRATAIA 11-2025. IBIRATAIA 25-2025. IBIRATAIA 27-2025.

OUTROS

20/02/2025 AFM 43.156.00047-2025. AFM 43.156.00048-2025. AFM IBIRATAIA 02-2025. AFM IBIRATAIA 12-2025. AFM IBIRATAIA 13-2025. AFM IBIRATAIA 16-2025. AFM IBIRATAIA 18-2025. AFM IBIRATAIA 29-2025. AFM IBIRATAIA 30-2025. AFM IBIRATAIA 31-2025.

OUTROS

20/02/2025 EMPENHO.

OUTROS

20/02/2025 EMPENHO RIOCLARENSE.

OUTROS

20/02/2025 AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

20/02/2025 EMPENHO 75-2025 AFM 00015-2025.

OUTROS

20/02/2025 EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.

OUTROS

20/02/2025 IBIRATAIA AFM 43.156.00051-2025.

OUTROS

20/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

20/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO