Contas Públicas


06/06/2025 AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CHAMADA PÚBLICA

06/06/2025 DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD. DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD. DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD. DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD. DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD. DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD. DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD. DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.

DECRETO

06/06/2025 DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.

DECRETO

06/06/2025 IBIRATAIA 101-2025. IBIRATAIA 102-2025. IBIRATAIA 103-2025. IBIRATAIA 106-2025. IBIRATAIA 108-2025. IBIRATAIA 113-2025.

OUTROS

05/06/2025 DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.

DECRETO

05/06/2025 DECRETO.6.064 - Exonera DIGERDAN - SEMISP.

DECRETO

05/06/2025 RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.

RESOLUÇÃO

05/06/2025 DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS. DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS. DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS. DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS. DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.

DECRETO

05/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 048.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/06/2025 EDITAL 007.2025 - CONVOCAÇÃO.

EDITAL

04/06/2025 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

ERRATA

04/06/2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRATAIA - PME - LEI MUNICIPAL Nº 1.024.2015[TEXTO_CONSOLIDADO].

LEI

04/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.278 CONTRATACAO TEMPORARIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.279 ALTERA LEI 1.272 06-05-2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - REGIME CLT. LEI MUNICIPAL Nº 1.281- PRORROGAÇÃO DO PME. LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - FORRÓ.ETERNIT. LEI MUNICIPAL Nº 1.283 POLITICA PUBLICAS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR. LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR [TEXTO_CONSOLIDADO].

LEI

04/06/2025 DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP. DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP. DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP. DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP. DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.

DECRETO

04/06/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2025 DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

DECRETO

03/06/2025 EXTRATO E HOMOLOGÇÃO DO PE 026.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 AFM 108-2025- empenho 84.

OUTROS

03/06/2025 DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.

DECRETO

03/06/2025 DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.

DECRETO

03/06/2025 LISTA DE MEDICAMENTO

OUTROS

02/06/2025 NOTIFICAÇÃO 001-2025 Acumulação Cargos Públicos.

OUTROS

02/06/2025 DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.

DECRETO

02/06/2025 DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.

DECRETO

30/05/2025 DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD. DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD. DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED. DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.

DECRETO

30/05/2025 ATA 1º QUADRIMESTRE.

ATA

30/05/2025 PORT.245 LIC. MATERNIDADE - JULIANA JESUS - SEMED

PORTARIA

29/05/2025 EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/05/2025 DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.

DECRETO

29/05/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 001, PPP FORMACAMPO 2025.

RESOLUÇÃO

29/05/2025 AFM 94.

OUTROS

29/05/2025 EMPENHO SALVADORMED.

OUTROS

29/05/2025 Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.

DECRETO

29/05/2025 TERMO DE POSSE AILTON PEDRO MATOS. TERMO DE POSSE ALAILSON JESUS. TERMO DE POSSE ANA PAULA SILVA. TERMO DE POSSE ANDRESSA OLIVEIRA. TERMO DE POSSE CALINE PASSOS. TERMO DE POSSE CHIRLE DE BRITO. TERMO DE POSSE CINTIA NERI. TERMO DE POSSE HUGO TINOCO FILHO. TERMO DE POSSE JANILLE LIMA. TERMO DE POSSE JOÃO LUIZ FRANCO. TERMO DE POSSE JOSEVALDO MENDONÇA. TERMO DE POSSE LIDIANE SANTOS. TERMO DE POSSE MARCELO CONCEIÇÃO. TERMO DE POSSE MARIÂNGELA SANTOS. TERMO DE POSSE MARINA CUNHA. TERMO DE POSSE VANDILSON OLIVEIRA. TERMO DE POSSE VANESA SOUZA.

OUTROS

29/05/2025 PORT.244 - COMISSAO CREDENCIAMENTO PROCESSO SELETIVO PROTESES.

PORTARIA

28/05/2025 Edital Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2025

EDITAL

28/05/2025 DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP. DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP. DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.

DECRETO

28/05/2025 PORT.243- L. P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

PORTARIA

28/05/2025 RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.

DECRETO

27/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.

DECRETO

27/05/2025 Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.

DECRETO

27/05/2025 DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.

DECRETO

27/05/2025 DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.

DECRETO

27/05/2025 EXTRATO CONTRATO 059/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS 084.2025 E 078.2025 DAS DISPENSAS 020.2025 E 021.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 RETIFICA PORT.240 de lotação VANDILSON OLIVEIRA.

PORTARIA

27/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.

DECRETO

27/05/2025 DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.

DECRETO

27/05/2025 PORT.242- FÉRIAS - AELSON AUGUSTO - SEAD.

PORTARIA

26/05/2025 DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.

DECRETO

26/05/2025 PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO SPAC 123.

TERMO ADITIVO

26/05/2025 EXTRATO de C S BASTOS DE IPIAÚ - ME PUB.

OUTROS

26/05/2025 Extrato aditivo Alpha3 PUB.

TERMO ADITIVO

26/05/2025 FMS - AFM IBIRATAIA 96-2025.

OUTROS

26/05/2025 DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.

DECRETO

26/05/2025 Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.

DECRETO

26/05/2025 EDITAL 006.2025 - CONVOCAÇÃO.

EDITAL

26/05/2025 EDITAL 003 - Convocação de posse.

EDITAL