Contas Públicas


13/01/2026 DECRETO.6.492_insitui_cronograma.

DECRETO

13/01/2026 DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.

DECRETO

13/01/2026 EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO CONMAC 004-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DANTAS GOES 007-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DATATAX 062-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LUIZ VIEIRA 005-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARCELO 034-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MIRIAM 006-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MOISEIS 002-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO REZENDE 050-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO ROSEVAL 037-2025. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO GLOBAL 018-2025. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO JFS 013-2022. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO TRAMEP 026-2023. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 123-2022. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 124-2022.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.

OUTROS

12/01/2026 DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.

DECRETO

12/01/2026 Atas - SEMUS.

ATA

12/01/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.

LEI

12/01/2026 PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.

PORTARIA

12/01/2026 DECRETO.6.489 - situacao emergencia.

DECRETO

12/01/2026 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

OUTROS

09/01/2026 Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.

DECRETO

09/01/2026 Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.

DECRETO

09/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 067/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

09/01/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 146/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

09/01/2026 DECRETO Nº 6.464

OUTROS

09/01/2026 Lista De Medicamentos

OUTROS

08/01/2026 DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE. DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026. DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026. DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.

DECRETO

08/01/2026 PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.

PORTARIA