Contas Públicas


04/03/2026 DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.

DECRETO

04/03/2026 DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.

DECRETO

03/03/2026 Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026. Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265. Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.

DECRETO

03/03/2026 Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.

DECRETO

03/03/2026 DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.

DECRETO

03/03/2026 PORT.001 Campanha Solidária.

PORTARIA

03/03/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 002/2026.

CONCORRÊNCIA

03/03/2026 23 - EXTRATO CONTRATO nº 008.2026

CONTRATO

03/03/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 004/2025.

OUTROS

02/03/2026 DECRETO nº 01 QDD.

DECRETO

02/03/2026 PORT.081 _sindicancia.

PORTARIA

27/02/2026 PORT.077 - Licença Parental - AMÉRICA FARIAS - SEMED. PORT.078 - FÉRIAS- ADENILSON JUNIOR - SEFIN. PORT.079 - Licença Parental - IVANA PRAZERES - SEMED. PORT.080 - Licença Parental -BENITA LIMA - SEMED.

PORTARIA

27/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PREGÃO 001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2026 DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.

DECRETO

27/02/2026 RETIFICA 2ª TERMO ADITIVO CONVÊNIO CESSÃO DA SERVIDORA IANA CLEIA RAMOS.

TERMO ADITIVO

26/02/2026 001-2026 RESOLUÇÃO_CMAS. 002-2026 RESOLUÇÃO_CMAS. 003-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.

RESOLUÇÃO

26/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 009.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2026 RESOLUÇÃO CMS nº 002-2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2025.

RESOLUÇÃO

25/02/2026 DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.

DECRETO