Contas Públicas


16/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2026 ORGANOGRAMA

OUTROS

15/01/2026 Atas - SEMUS.

ATA

15/01/2026 EXTRATO DO II ADITIVO - DANIELE FILGUEIRAS. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO ADENILTA 015-2022. EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO GREICIANE 018-2023. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO ARISTOTELES 121-2025. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SILVANA 122-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JOSE PEROLINO 040-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DINA 041-2025. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO ROBSON LEITE 012-2022. EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO DARIO MOSQUITO 012-2023. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SINDICATO 002-2024. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 137-2022. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO ALPHA3 016-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO FATOR 051-2025. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO JANITZA 077-2025.

TERMO ADITIVO

14/01/2026 EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JOANA ANGELICA 144-2024. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LR CONSULTORIA 091-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARIA 136-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARLUS 026-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MP MONTEIRO 025-2025. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO JANITZA 077-2025. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023. EXTRATO I ADITIVO - DANIELE FOLGUEIRAS.

TERMO ADITIVO

14/01/2026 PORT.021 Lic. Maternidade -CLEIDE MARAMBAIA - SEMED. PORT.022 Lic. Maternidade -DIJALE FONSECA - SEPLANG. PORT.023 Lic. Maternidade -FERNANDA DOS SANTOS - SEMED. PORT.024 Lic. Maternidade -MOEMA BISPO - SEMED.

PORTARIA

13/01/2026 PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.

PORTARIA

13/01/2026 PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.

PORTARIA

13/01/2026 Termo de rescisão - Luana.

CONTRATO

13/01/2026 PORT.013_cria_GTE.

PORTARIA

13/01/2026 DECRETO.6.492_insitui_cronograma.

DECRETO

13/01/2026 DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.

DECRETO

13/01/2026 EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO CONMAC 004-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DANTAS GOES 007-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DATATAX 062-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LUIZ VIEIRA 005-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARCELO 034-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MIRIAM 006-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MOISEIS 002-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO REZENDE 050-2025. EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO ROSEVAL 037-2025. EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO GLOBAL 018-2025. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO JFS 013-2022. EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO TRAMEP 026-2023. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 123-2022. EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 124-2022.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.

OUTROS

12/01/2026 DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.

DECRETO

12/01/2026 Atas - SEMUS.

ATA

12/01/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.

LEI

12/01/2026 PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.

PORTARIA

12/01/2026 DECRETO.6.489 - situacao emergencia.

DECRETO

12/01/2026 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

OUTROS