PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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09/02/2015Decreto Nº 011/2015 de 06 de fevereiro de 2015.Não
13/01/2015Decreto Nº 007/2014 de 08 de janeiro de 2015.Não
12/01/2015Decreto Nº 002/2014 de 08 de Janeiro de 2015.

Não
05/01/2015Decreto Nº 002/2015 – de 02 de janeiro de 2015.
Decreto Nº 003/2015 – de 02 de janeiro de 2015.
Decreto Nº 004/2015 – de 02 de janeiro de 2015.
Decreto Nº 005/2015 – de 02 de janeiro de 2015.
Não
15/12/2014Decreto Nº 053/2014 – de 11 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 054/2014 – de 12 de Dezembro de 2014.
Não
11/12/2014Decreto Nº 052/2014 – de 11 de Dezembro de 2014.Não
24/10/2014Decreto Nº 050/2014 de 24 de outubro de 2014.Não
24/10/2014Decreto Nº 050/2014 de 24 de setembro de 2014.Não
15/10/2014Decreto Nº 49 de 30 de setembro de 2014 - Este decreto estabelece parâmetros para a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa “mais médicos para o brasil”, e dá outras providências. Não
10/10/2014Decreto Nº 47/2014 – de 01 de Outubro de 2014. Decreto Nº 48/2014 – de 01 de Outubro de 2014.

Não
18/09/2014Decreto Nº. 046/2014, de 11 de setembro de 2014Não
10/09/2014Decreto Nº 43/2014 – de 11 de Agosto de 2014. Decreto Nº 044/2014 – de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 045, de 08 de setembro de 2014.

Não
27/08/2014Decreto n°. 42 de 11 de agosto de 2014.Não
20/08/2014Decretos Nº 035, 036 e 039/2014 Não
29/07/2014Decreto nº. 37, de 24 de julho de 2014.

Não
24/04/2014Decretos nº 23 a 25/2014.Não
07/04/2014Decretos nº 15 a 22/2014.Não
07/04/2014Decretos nº 12 a 14/2014.Não
21/02/2014Decreto Nº 010/2014 de 19 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 011/2014 de 19 de Fevereiro de 2014.
Não
11/02/2014Decreto nº 10 de 11 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 6 a 9 de 03 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decreto Nº 005/2013 – de 31 de Janeiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 2 a 4/2014 de 09 de Janeiro de 2014.Não
02/01/2013Decreto nº 306/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete Não
02/01/2013Decreto nº 307/2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de SaúdeNão
02/01/2013Decreto nº 308/2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 309/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Jose Pereira Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
02/01/2013Decreto nº 310/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. José Tarcizio Barbosa Martins, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.Não
02/01/2013Decreto nº 311/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.Não
02/01/2013Decreto nº 312/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Luana Costa Teles da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.Não
02/01/2013Decreto nº 313/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Vanderley dos Anjos Silva, do Cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
02/01/2013Decreto nº 314/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lenilza Almeida Meira, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação.Não
02/01/2013Decreto nº 315/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Robson Cezar Costa Vilar, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 316/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 317/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Otacílio Ferreira Neto, do Cargo comissionado de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 318/2012 – de 31 de Dezembro De 2012 - Exonera o Sr. Humberto Cosme Ferreira, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria de Administração.Não
02/01/2013Decreto nº 319/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.

Não
02/01/2013Decreto nº 320/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.Não
02/01/2013Decreto nº 321/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.

Não
26/12/2012Decreto n° 289/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em comissão de Superintendente de compras e licitações, lotado na Secretaria de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 290/2012 - de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Angeli Inacio dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da divisão de digitação, lotado na Secretaria de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 291/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Alexandre Meira Birto, do Cargo em Comisão de Supervisor de Recursos HUmanos lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 292/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Edson Levi Ramos Meira, do Cargo em comissão de Supervisor de Urbanismo, lotado na Secretaria de Urbanismo.Não
26/12/2012Decreto n° 293/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Gerivan Souza Almeida do Cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 294/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, do Cargo em comissão de Agente de controle interno, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 295/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Ligiane Santos Benevides, do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças.
Não
26/12/2012Decreto n° 296/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Luis Claudio Santos Silva, do Cargo em comissão de Secretario de Controle INterno de Contas e Gastos, lotado no gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 297/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Marcia Goreth Moitinho Costa, do Cargo em Comissão de Secretaria Particular do PRefeito, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 299/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Sara Lopes Meira, do Cargo em comissão de Cordenadora de Informática, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 300/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Valmik Costa Lima, do Cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 301/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Vanuza Maria de JEsus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Agricultura.Não
26/12/2012Decreto n° 302/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia Sra. Josseane Lima de SOuza, para o Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 303/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - É Considerado Feriado Municipal em todo Municipio de Manoel Vitorino nos dias 24 e 25 de Dezembro do corrente ano, em virtude da Véspera de Natal e do dia do Natal.Não
26/12/2012Decreto n° 304/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Considera "Feriado Municipal" em todo o Municipio de Manoel Vitorino, nos dias 31 de Dezembro de 2012 e 01 de Janeiro de 2013, em virtude da véspera de Ano Novo e da Confraternização Universal.Não
26/12/2012Decreto n° 305/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Leonardo Gomes Santos, do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.Não
11/12/2012Decreto nº 238/2012 de 01 de dezembro de 2012 - Exonera O Sr. Adeilton Almeida Meira, do Cargo de Instrutor de Futebol de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 239/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera Sr. Antonio Carlos Martins Moraes, do Cargo de Administrador de Distrito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto nº 240/2012 de 01 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Argileu Souza Rocha, do Cargo de Ajudante de ordens, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
11/12/2012Decreto nº 241/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Averaldo Gomes Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 242/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Claudete Carvalho Meira, do Cargo de chefe da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Não