| 12/08/2016 | 91 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 236/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 027/2016
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| 08/08/2016 | 90 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2016
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| 04/08/2016 | 89 | 1 | DECRETO Nº 083/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. Anielle Andrade de Oliveira, do Cargo Comissionado de Supervisor de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 084/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. Elma Rocha de Andrade Souza, para Cargo Comissionado de Supervisora de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 086/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. Carlos Leonar Rocha Oliveira, para o Cargo Comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 087/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CREUDILENE SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 088/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. ELBIA NOVAIS SOUZA, para o Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.
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| 03/08/2016 | 88 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
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| 02/08/2016 | 87 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2016
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| 01/08/2016 | 86 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2016
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| 29/07/2016 | 85 | 1 | LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.
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| 27/07/2016 | 84 | 1 | DECRETO Nº 081/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. BARBARA REGINA BRITODE OLIVEIRA VIEIRA do Cargo comissionado Coord da unidade de, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 082/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - Substitui Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2016
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| 25/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: O fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2016
Decreto No. 10 de 01 de junho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 21/07/2016 | 82 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - II Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016 - OBJETO: A aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2016 - CONTRATO N°: 095/2016
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| 20/07/2016 | 81 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2016.
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| 07/07/2016 | 80 | 1 | EXTRATO DE ADITIVO N° 050/2016 - I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 226/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 228/2016 - CONTRATADO: LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.
CANCELADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.
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| 06/07/2016 | 79 | 1 | DECRETO Nº 075/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA do Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 076/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. CLAUDIONOR SANTOS DE JESUS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 077/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. VILENA CARDOSO GONDIM do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 078/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado na Secretaria de obras.
DECRETO Nº 079/2016 – DE 01DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. MARIVALDA BISPO DOS SANTOS do Cargo comissionado de administradora de povoado, símbolo CC-5, lotada no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 080/2016, de 06 de julho de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14220).
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| 05/07/2016 | 78 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
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| 04/07/2016 | 77 | 1 | TERMO DE DISTRATO UNILATERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016 - TERMO DE DISTRATO N° 003/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 01/07/2016 | 76 | 1 | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 8 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2016 | 75 | 1 | LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 29/06/2016 | 74 | 1 | Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências..
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016
ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.
III CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: A prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.
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| 28/06/2016 | 73 | 1 | DECRETO Nº 067/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. DELEON SANTANA SOUZA, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 068/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 069/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CARLA ESTEFANIA SOUZA ROCHA, do Cargo comissionado Encarregado(a) de serviços gerais, símbolo CC-5, lotada na secretaria de saúde.
DECRETO Nº 070/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. FERNANDO NERIS DA SILVA, para o Cargo comissionado de Encarregado(a) de Serviços Gerais, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 071/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. JAMILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 072/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 22 e 23 de junho de 2016, em virtude do feriado de São João, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
DECRETO Nº 073/2016 – DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. ADRIANO SAMPAIO DE JESUS para o Cargo comissionado de chefe administrativo de bairro, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 074/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 29 e 30 de junho de 2016, em virtude do São Pedro, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Processo nº 001 - Contrato nº 160/2016
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| 23/06/2016 | 72 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 097/2016.
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