| 21/06/2016 | 71 | 1 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2016.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2016.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2016.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2016.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 008/2016
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| 17/06/2016 | 70 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2016.
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| 14/06/2016 | 69 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 007/2016.
RESOLUÇÃO N° 002/2016
RESOLUÇÃO N° 003/2016
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| 09/06/2016 | 68 | 1 | PORTARIA nº 002/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.
DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 026/2016.
Retificação: TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
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| 08/06/2016 | 67 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2016
TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2016
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| 07/06/2016 | 66 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2016
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| 06/06/2016 | 65 | 1 | II ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2014
I DE ADITIVO CONTRATO N°: 149/2016.
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| 03/06/2016 | 64 | 1 | DECRETO Nº 046/2016 – DE 31 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 047/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 048/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 049/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 050/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 065/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 066/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 086/2016
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| 02/06/2016 | 63 | 1 | PORTARIA nº 001/2016 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.
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| 01/06/2016 | 62 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 085/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2016
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| 31/05/2016 | 61 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 204/2016.
II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016.
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.
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| 30/05/2016 | 60 | 1 | DECRETO Nº 061/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016.
Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016
Decreto No. 6 de 01 de abril de 2016
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| 25/05/2016 | 59 | 1 | EDITAL N.º 002/2016 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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| 24/05/2016 | 58 | 1 | RESOLUÇÃO N° 001/2016 - Aprova as contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2016
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| 23/05/2016 | 57 | 1 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2016
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| 20/05/2016 | 56 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016
II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.
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| 17/05/2016 | 55 | 1 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 13/05/2016 | 54 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE nº 006/2016
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| 11/05/2016 | 53 | 1 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2016.
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| 10/05/2016 | 52 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016
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